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Notícias sobre Legislação

Justiça proíbe venda de andadores infantis em todo o país
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Para reduzir fraude, Haddad muda cobrança de ISS
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Legalização da maconha é discutida na Argentina
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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PMDB quer volta do texto original do Marco Civil
Tecnologia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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FecomercioSP defende alterações no Marco Civil
Tecnologia

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Conselho consultivo adia posicionamento sobre o Marco Civil
Tecnologia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Votação do Marco Civil é adiada mais uma vez
Tecnologia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Pauta da Câmara continua trancada até votação do Marco Civil
Brasil

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Não há previsão para a votação do Marco Civil da Internet
Tecnologia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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78% concordam com inelegibilidade, revela pesquisa
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Prefeito que piorar Ideb poderá ser punido
Brasil

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Justiça do Trabalho terá cotas para contratar terceirizados
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Campanha da Anistia envia cartas cobrando autoridades
Mundo

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Exagero nas festas pode causar demissão?
seloPME

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Juiz suspende visitas fora de horário na Papuda
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Presidente do TCU defende suspensão cautelar de obras
Brasil

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Anastasia lamenta adiamento do Código de Mineração
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Projetos importantes no Congresso podem ficar para 2014
Brasil

Há 10 anos • 5 min de leitura

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Reforma da Lei de Licitações é apresentada no Senado
Brasil

Há 10 anos • 4 min de leitura

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Senado aprova mudanças para concessão de meia-entrada
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Relator manterá voto secreto para Mesa do Senado
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

Relator manterá voto secreto para Mesa do Senado

Maduro promulga lei para controlar preço de carros
Economia

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Comissão da Câmara aprova cotas para negros em concursos
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Uso obrigatório de colete e airbag por motoqueiro é aprovado
Brasil

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Deputados aprovam penalização de cliente de prostituição
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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