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Notícias sobre Legislação

Segundo ONG, regulamentação dos cartões é insuficiente
seloMinhas Finanças

Há 14 anos • 2 min de leitura

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CVM edita nova norma para ofertas públicas de aquisição
seloMercados

Há 14 anos • 3 min de leitura

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BC: tarifas de cartão serão reduzidas de 80 para 5
seloMinhas Finanças

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Comissão aprova projeto que dá preferência a software livre
Tecnologia

Há 14 anos • 2 min de leitura

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UE ameaça multar Portugal por 'golden share' na Portugal Telecom
seloNegócios

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Califórnia pode adotar lei contrária à imigração
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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EUA: médicos querem mudar legislação sobre produtos químicos
Tecnologia

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Acordo prevê paralisar corte de cana sob calor excessivo
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Portabilidade de planos de saúde pode ter regras ampliadas
seloMinhas Finanças

Há 14 anos • 5 min de leitura

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Líderes vinculam votação do pré-sal com Código Florestal
Mundo

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Viúva condenada à morte pede perdão em TV estatal do Irã
Mundo

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Para Padilha, orçamento deve ser aprovado até dezembro
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Discussão sobre Código Florestal é burra, diz ministra
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Receita corrige mais uma vez portaria sobre sigilo
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Câmara aprova prazo de validade de até 20 anos para RG
Brasil

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Especialistas defendem redução de custos trabalhistas
Brasil

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Foco de governadores de oposição é lei Kandir
Mundo

Há 14 anos • 3 min de leitura

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UE critica legislação americana sobre mudança climática
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Receita revê regras que beneficiaram Petrobras
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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CCJ do Senado aprova fim da sucessão presidencial pelo vice
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Califórnia mantém lei contra emissão de gases poluentes
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Há 14 anos • 2 min de leitura

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Código eleitoral está defasado, diz presidente do TRE-SP
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Há 14 anos • 2 min de leitura

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Países querem mudar UE para combater crises
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UE abre caminho para mudança do Tratado de Lisboa
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STF repete empate em decisão sobre Lei da Ficha Limpa
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Há 14 anos • 2 min de leitura

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