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Notícias sobre Legislação

Senado colombiano rejeita projeto de lei de casamento gay
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Regulamentação da meia-entrada é aprovada na Câmara
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lewandowski não opina sobre proposta que reduz poder do STF
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Governo fecha acordo para votar MP dos Portos
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Congresso argentino vota polêmica reforma judicial
Mundo

Há 11 anos • 3 min de leitura

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PEC que limita investigação pelo MP será votada em junho
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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CCJ aprova projeto que regulamenta meia-entrada
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Eleitor que não votou deve justificar ausência até amanhã
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Casamento gay acompanha evolução da sociedade, diz Hollande
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Votação de projeto que regulamenta meia-entrada é adiada
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Eduardo Paes pede elevação do limite de endividamento
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Relator acata emenda sobre novos porcentuais do ICMS
Economia

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Para empresas, nova fórmula de multas não corrige distorção
Tecnologia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Genoino vai à tribuna defender debate sobre mídia
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Pesquisa associa renda à percepção de cumprimento da lei
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Lewandowski diz ser favorável à investigação pelo MP
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Oposição argentina convoca protesto contra reforma judicial
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Redução de multa do FGTS pode ser questionada, diz TST
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Parlamento francês autoriza casamento gay
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Brasileiro descumpre leis, mas desaprova quem faz o mesmo
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Brasileiro acha fácil desobedecer leis, apura FGV
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Substitutivo de proposta do ICMS diminui guerra fiscal
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Investimento social é saída para evitar crimes, diz analista
Brasil

Há 11 anos • 5 min de leitura

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Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Ideia de que legislação é branda com menores é mito, diz ONG
Brasil

Há 11 anos • 4 min de leitura

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