Tanure processa minoritário da HRT por injúria

Rio de Janeiro - A última assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas da HRT acabou em processo judicial. Maior acionista da empresa por meio da JG Petrochem (19,25%), o empresário Nelson Tanure entrou com uma ação penal acusando Renzo Bernardi, minoritário que foi candidato independente ao conselho fiscal, de difamação e injúria.

A ação foi motivada por um e-mail encaminhado por Bernardi à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relatando supostas irregularidades no decorrer da AGE de 19 de março. O criminalista Nelio Machado, advogado de Tanure, afirma na petição encaminhada à Justiça que Bernardi "ultrapassou todas as regras de convivência em sociedade, ao mirar seus dardos envenenados" para seu cliente.

Na correspondência à CVM, Bernardi acusa Tanure de "zombar da legislação" e "afrontar o processo democrático de votação". Esse á apenas mais um episódio da disputa que vem sendo travada por Tanure pelo controle da HRT, tendo como aliado o fundador da petroleira Márcio Mello.

A briga se intensificou em dezembro, após a renúncia conjunta de seis conselheiros em reação ao afastamento de Marcello Pacheco e Edmundo Falcão Koblitz do conselho fiscal. Envolvidos em divergências com a diretoria e Mello, eles foram acusados de trabalhar para concorrentes.

A candidatura de Bernardi foi uma tentativa de emplacar um nome independente à chapa única indicada pela administração, alinhada a Tanure. Mas a tentativa não vingou. No e-mail à CVM, Bernardi diz que Tanure foi citado na AGE como novo "dono" da HRT e o ameaçou com um processo criminal sob a alegação de que o candidato incitava a violência ao pedir apoio e convocar outros acionistas à AGE pela internet fazendo uma alusão ao movimento batizado de "rolezinho".

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Bernardi preferiu não se manifestar em relação à ação penal porque ainda não foi notificado. "O que estou buscando hoje é que o minoritário participe da empresa", disse apenas.

Segundo Bernardi, o objetivo de Tanure com a ameaça era intimidar os investidores dispostos a votar em um candidato que não o apoiasse: "Intimidação explícita a meu ver e uma afronta ao processo democrático de votação, onde o senhor Tanure parece definitivamente zombar da legislação", disse no e-mail.

A defesa de Tanure também cita um ponto em que Bernardi se diz receoso de que os investimentos de quase 5 mil famílias na HRT "estejam em risco sob desmandos inescrupulosos dos ambiciosos que provavelmente não querem o bem da companhia, mas os seus bens". Para Machado, as declarações ferem a honra do empresário e configuram crime de injúria.

A partir da carta de Bernardi, a CVM abriu um processo administrativo relativo ao processo de eleição dos conselheiros fiscais na HRT em 2014.

Entre outras coisas Bernardi destacava o descumprimento de decisão judicial determinando a recondução do conselheiro fiscal Edmundo Falcão Koblitz ao cargo, a demora de uma semana na publicação da candidatura de Bernardi pela companhia o que, segundo ele, o impediu de concorrer aos votos de acionistas canadenses detentores de 19% do capital votante da HRT.

O acionista também fez reclamações quanto à forma de votação e pediu a anulação da AGE e uma nova votação.