A página inicial está de cara nova Experimentar close button

MP de MG cobra R$ 2,5 bi da Vale, BHP e Samarco para atingidos em Mariana

De acordo com a ação, as empresas não teriam cumprido um acordo, assinado há três anos, no âmbito de uma ação civil pública, que previa indenizações aos atingidos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, no valor de R$ 2 5 bilhões para reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015. Segundo a Promotoria, o processo pode beneficiar 1.300 famílias.

De acordo com a ação, as empresas não teriam cumprido um acordo, assinado há três anos, no âmbito de uma ação civil pública, que previa indenizações aos atingidos.

O acordo estabelecia reparação integral e, após a conclusão dos cadastros dos atingidos, fariam os pagamentos, apresentando as propostas em até 90 dias. Segundo o MP, porém, nem 30% dos atingidos foram indenizados.

"As rés vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obrigações impostas", alegam os promotores da Promotoria de Justiça de Mariana e do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), na ação datada de 30 de setembro.

Os promotores pedem que o valor seja depositado em juízo, em favor das vítimas cadastradas, que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da condição de vítima e da extensão do dano. Em uma segunda etapa, será feito o pagamento do valor individual a cada vítima, retirado do montante global.

A Promotoria solicita ainda que seja arbitrada multa de, no mínimo, 10% da dívida pelo atraso no pagamento.

O rompimento da barragem do Fundão matou 19 pessoas, destruiu edificações, veículos, maquinários, plantações.

A Bacia do Rio Doce foi afetada e os rejeitos de minério de ferro alcançaram o mar em Regência, no município de Linhares (ES).

  • Quais são as tendências entre as maiores empresas do Brasil e do mundo? Assine a EXAME e saiba mais.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 4,90/mês
  • R$ 14,90 a partir do segundo mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 129,90/ano
  • R$ 129,90 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 10,83 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Veja também