Justiça apreende ações da Avianca Brasil e complica planos

Uma dupla de empresários sul-americanos se envolveu em uma disputa judicial no Brasil que pode complicar os planos de fusão da maior empresa aérea da Colômbia com outra companhia controlada pela mesma família.

Uma juíza de São Paulo determinou o arresto -- apreensão judicial cautelar -- de 207,5 milhões de ações da Oceanair Linhas Aéreas, que opera como Avianca Brasil, de José Efromovich. A aérea, em si, não tem ligação com a disputa legal. A empresa envolvida é o estaleiro do irmão de José, Germán Efromovich, fechado em 2014.

A decisão pode complicar o plano da Avianca Brasil de formar uma aliança com a United Continental Holdings ou de se combinar com a colombiana Avianca Holdings SA. Segundo a decisão da juíza, os Efromovich não podem vender ou alienar ações da Avianca Brasil de nenhuma maneira enquanto não pagarem as dívidas contraídas pelo estaleiro.

José Efromovich disse que tratará a questão “no âmbito do Poder Judiciário”. A sentença é “referente a um contrato do qual nem eu, nem a Avianca fazemos parte”, disse ele.

A United preferiu não comentar. A Avianca Holdings não retornou os pedidos de comentários enviados pela Bloomberg.

O CEO da Avianca Holdings, Hernán Rincón, disse em agosto que o due diligence relativo à possível fusão com a Avianca Brasil estava cerca de 75 por cento concluído à época. Ele acrescentou que a aérea espera fechar um acordo comercial com a United ainda neste ano.

O juiz determinou o arresto cautelar para garantir o pagamento de mais de R$ 200 milhões (US$ 60 milhões) a duas seguradoras, segundo decisão publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no fim da semana passada.

A ação judicial envolve o Estaleiro Ilha SA (Eisa), com sede no Rio, controlado por Germán Efromovich. O empreendimento descontinuou as operações e suspendeu pagamentos a 3.200 trabalhadores em 2014 em meio à crise do setor de petróleo e gás no Brasil.

Este não é o único obstáculo judicial às negociações. A Kingsland Holdings, segunda maior acionista da Avianca Holdings, processou a aérea, os irmãos Efromovich e a United, que tem sede em Chicago, no tribunal estadual de Nova York, em fevereiro, afirmando que as partes negociaram secretamente um empréstimo de US$ 800 milhões e uma parceria estratégica.

Na ação, a Kingsland alega que Germán Efromovich, acionista controlador da Avianca Holdings, escolheu o acordo em benefício próprio e descartou propostas de outras duas grandes empresas aéreas internacionais que ofereceriam valores maiores à aérea colombiana.

A ação judicial da Kingsland é “totalmente sem fundamento e sem mérito”, afirma a Avianca. Em maio, a Kingsland teve rejeitado pedido de realização de investigação expedita. Com a decisão, foi permitida a continuidade das negociações entre a empresa aérea e a United. Há uma audiência programada para 29 de novembro.