Isenção de PIS e Cofins sobre livros não reduz preços de imediato
Alívio;tributário não será repassado aos preços. Crescimento de vendas deverá vir da maior escolaridade e poder aquisitivo da população, diz diretor da Saraiva
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.
A isenção de PIS e Cofins de livros, jornais e periódicos não terá impacto imediato sobre o mercado, que sofre umdesaquecimento, mesmo quando comparado com os fracos números de 2003. O benefício foi enxertado na medida provisória 206, que aguarda sanção presidencial depois das aprovações na Câmara dos Deputados e no Senado. Segundo a advogada Daniella Dias Ramos, do escritório BkBG, se não houver veto presidencial, o artigo 6º vai beneficiar as editoras, distribuidoras, livrarias e importadores de livros de uma carga fiscal que varia de 3,65% a 9,25%.
Na opinião de João Luís Ramos Hopp, diretor financeiro do Grupo Saraiva, a influência nas vendas não será tão grande - pelo menos por enquanto. "As editoras não têm como mudar seus preços de capa, até porque a medida ainda está pendente", diz. Segundo o executivo, o próprio governo estima em três anos o prazo necessário para que a concorrência entre as editoras force os preços para baixo. Segundo Daniella, a desoneração tributária poderá reduzir em até 10% o preço dos livros.
Para Hopp, o setor espera que outros fatores colaborem para ampliar as vendas de livros, como a maior permanência das crianças na escola - o que depende do sucesso dos programas governamentais para aumentar a taxa de retenção dos alunos. Mas o mais importante, em sua opinião, é a recuperação do poder aquisitivo dos brasileiros. O setor de livros, revistas e periódicos é do últimos a mostrar reação, mesmo em pleno aquecimento da economia. "Primeiro o trabalhador troca de geladeira para depois comprar livros."
Pela pesquisa mensal de comércio de setembro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento foi dos poucos que não mostraram recuperação em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao contrário, o mercado editorial amargou uma redução de 4,1% no volume de vendas. No acumulado dos nove primeiros meses de 2004, a queda sobre mesmo período de 2003 foi de 1,97% em exemplares vendidos. Pelo critério das receitas, houve avanço de 7,47%.
De acordo com a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, o setor movimentou 2,36 bilhões de reais em 2003. Desse total, o faturamento da Saraiva, que completa 90 anos na próxima segunda-feira (13/12), chegou a 444 milhões de reais. Segundo Hopp, o mercado brasileiro de livros movimenta 350 milhões de exemplares por ano. Na média do período entre 1999 e 2003, as livrarias e a loja virtual da Saraiva venderam 22,4 milhões de exemplares por ano.