DF participa de conciliação trabalhista com 213 processos

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal tentará realizar acordo em 213 processos de sete empresas diferentes durante a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começou hoje (14).

“A ideia inicial era trazer processos que tivessem uma mínima proposta de acordo. Trouxemos processos já em graus de recurso, que estão no TST [Tribunal Superior do Trabalho], e temos uma expectativa boa, esperamos não devolver nenhum”, disse o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Pedro Foltran.

Independente da ação dessa semana, ele explica que se alguém com processo na Justiça tem interesse em fazer um acordo, o juiz do trabalho deve colocar o processo em pauta na hora.

“A semana de conciliação também é para chamar atenção das partes para resolver os processos mais rápido. É da essência do juiz do trabalho ser conciliador”, disse Foltran.

As audiências programadas para esta semana serão encabeçadas por dois juízes, com apoio de outros magistrados e servidores das varas do trabalho do DF.

Segundo o TRT10, os processos escolhidos foram sugeridos pelas próprias empresas interessadas em fazer acordo com os trabalhadores.

São elas: Caixa Econômica Federal, Banco Itaú, Banco Santander, BRF Foods S.A., Telefônica (Vivo), Avon Cosméticos Ltda. e União.

Crise e desemprego

O desembargador Foltran explica que, além dos cortes orçamentários e da falta de mão de obra na Justiça do Trabalho, a crise econômica e o desemprego levam ao aumento de ações trabalhistas.

“O número de processos cresce muito com a crise, basta você ver o desemprego galopante em que estamos. São 12 milhões de pessoas que perderam o emprego e milhões de pessoas que estão recorrendo à Justiça, porque não tiveram seus direitos reconhecidos”, explicou.

Entretanto, segundo ele, a crise também pode ajudar as partes a chegar a um acordo.

“Está todo mundo sem dinheiro, precisando fazer acordo, porque não aguenta mais esperar o fim do processo, isso acaba facilitando. E a empresa também facilita para ficar livre de um processo, de uma pendência que pode ter um desdobramento maior no futuro”, disse.

Execução dos empregadores

O presidente do TRT10 conta que um dos mecanismos encontrados pelo tribunal, para diminuir os processos em andamento, foi dar competência à coordenadoria de execuções fiscais para tratar também da execução contra grandes devedores.

“Não os bons devedores, aqueles que conseguimos executar, mas aqueles que desaparecem”, disse, contando que cerca de 5 mil processos, que estão tramitando nas varas do DF em fase de execução, são referentes a cinco grandes devedores.

Segundo o desembargador, é uma medida que vai desafogar o serviço da vara do trabalho e unificar os procedimentos da execução em um único local.

“A ideia é um núcleo de inteligência para localizar bens desses devedores e, fazendo a alienação judicial, encaminhar o dinheiro para as varas para fazer a distribuição para os credores”, explicou Foltran.

“Você entra com ação hoje, é chamado daqui seis meses, faz audiência, ganha o processo e ele vai pra execução; e aí nasce um problema. Então estamos atacando na execução para dar efetividade às decisões judiciais”, completou o desembargador.

Semana Nacional

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em parceria com os tribunais regionais do Trabalho, a fim de obter maior celeridade na tramitação dos processos trabalhistas.

A expectativa é que ocorram, ao todo, 30 mil audiências em 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17).

Este é o segundo ano consecutivo do evento. Segundo o TRT10, em 2015, mais de 26 mil acordos foram firmados, resultando em R$ 446 milhões em indenizações trabalhistas em todo o Brasil.