Combate ao contrabando no Brasil ainda é tímido
O combate ao contrabando no Brasil ainda é tímido diante do tamanho do problema. Os especialistas discordam mesmo em aspectos básicos, como, por exemplo, a real relevância dos pequenos contrabandistas, os sacoleiros. Precisamos de uma política mais seletiva de combate. Cerca de 70% das ações penais vão em cima dos sacoleiros, que não são o […]
Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2010 às 13h16.
O combate ao contrabando no Brasil ainda é tímido diante do tamanho do problema. Os especialistas discordam mesmo em aspectos básicos, como, por exemplo, a real relevância dos pequenos contrabandistas, os sacoleiros.
Precisamos de uma política mais seletiva de combate. Cerca de 70% das ações penais vão em cima dos sacoleiros, que não são o problema mais sério , afirma Eitel Pereira, subprocurador-geral da República. Clecy Lionço, a secretária-adjunta de aduana da Receita Federal, tem opinião diferente. O trabalho de formiguinha não é desprezível. Sacoleiros, barquinhos e aviõezinhos conseguem juntar cargas bastante significativas , diz ela.
Apesar dessas discordâncias, é fato que o combate a esse tipo de ilegalidade se intensificou nos últimos anos. Confira os números:
2,1 bilhões de reais.
Apesar dos valores aparentemente altos, a Receita tende a dedicar mais esforços para fechar outros escoadouros de arrecadação, como a sonegação tradicional, feita por empresas brasileiras. O motivo?
De qualquer forma, a Receita levantou as principais tentativas de fraude tentadas pelos contrabandistas. São elas:
Para combater os dois primeiros tipos de fraudes, a Alfândega do Porto de Santos lançou no ano passado duas operações. Confira os resultados:
Apreensões no Porto de Santos, desde 2001, no período de um ano (OPERAÇÃO CAÇA-FANTASMAS):
e
OPERAÇÃO CAÇA-PIRATAS
e
E mais. Por uso de documentos falsos, foram apreendidos:
e
Por falsa declaração de conteúdo, foram apreendidos 1.558 aparelhos de som.