Bovespa rescinde contrato com Grupo Varig para Nível 1

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) rescindirá, a partir desta quinta-feira (8/5), os contratos de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa firmados em junho de 2001 com a Varig S/A e as empresas VPTA (Varig Participações em Transportes Aéreos) e VPSC (Varig Participações em Serviços Complementares).

"Tal rescisão decorreu do fato de as três companhias não terem apresentado as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) referentes a 2002 até 07 de maio prazo final concedido para o envio das informações, além de terem incorrido anteriormente em outros descumprimentos", afirma a nota oficial da Bovespa.

Em ofício encaminhado à Bovespa, as empresas Varig dizem que "a longa crise em que se encontra mergulhado o transporte aéreo" afetou a capacidade "de atender os prazos mais rígidos do Nível 1".

Segundo a Bovespa, a rescisão dos contratos, no entanto, não implica na perda de registro das companhias na bolsa de valores. As ações emitidas pelas mesmas deixarão de ser listadas no Nível 1 e voltam a ser negociadas no pregão tradicional da Bovespa.

Com a saída das empresas do grupo Varig, a Bovespa conta com 30 companhias listadas nos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa. Desse total, duas estão no Novo Mercado, três no Nível 2 e outras 25 no Nível 1.

Leia a íntegra da nota da Varig enviada à Bovespa:

"A VARIG S/A Viação Aérea RioGrandense e as empresas VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. e VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. solicitaram sua adesão ao Nível 1 da BOVESPA honrando sua tradição de transparência e respeito aos seus acionistas.

Entretanto, a longa crise em que se encontra mergulhado o transporte aéreo tem afetado a capacidade dessas empresas de atender aos prazos mais rígidos do Nível 1, o que tem provocado sucessivos pedidos de prorrogação no atendimento das exigências regulamentares da BOVESPA. Ainda que tenham contado com a compreensão do mercado, não gostariam de continuar a desatender às referidas exigências, motivo pelo qual vêm pela presente requerer seu desligamento temporário do Nível 1 até que haja a reestruturação das empresas, ora em andamento."

O BNDES e a fusão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve receber nesta quarta-feira a proposta elaborada pelo Banco Fator para a fusão das empresas Varig e TAM. O documento está sendo aguardado com expectativa pelo mercado, que há dias especula sobre como o banco irá participar da nova empresa. No início desta semana, Carlos Lessa, presidente do BNDES, afirmou que "não surpreenderá se o BNDES vier a ter participação na nova empresa".

O Banco Fator é o responsável pela modelagem da fusão das empresas e pelo pedido de ajuda ao governo. A Fundação Ruben Berta (FRB-Par), controladora de 87% do capital da Varig, aprovou o modelo da fusão no final de abril, desde que a companhia possua 5% de participação na nova empresa. No início da semana, entretanto, Gilmar Carneiro, integrante do conselho administrativo da FRB-Par, disse que "não haverá fusão se não ficarmos sabendo antes qual será a participação acionária da TAM."

O imbróglio da fusão Varig/TAM ganhou mais destaque esta semana depois a Varig anunciou 350 demissões durante o fim de semana e, além disso, teve suas ações suspensas pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Segundo a assessoria de imprensa, as demissões estavam planejadas desde a devolução de treze aeronaves e haviam sido adiadas por 30 dias a pedido do governo.

Hoje, em Brasília, o ministro da Defesa, José Viegas, afirmou que irá solicitar ao presidente em exercício da Varig, Alberto Fajerman, que a empresa detalhe um plano de demissões voluntárias para os funcionários da empresa e se disponha a negociá-lo com os trabalhadores. O ministro disse ainda que o governo estará acompanhando o processo de dispensas desencadeado pela fusão com a TAM. A expectativa é de demissão de cerca de 3.500 pessoas, do total de 15 mil que trabalham diretamente em aviação na Varig.

Quanto à eventual participação do BNDES na futura empresa a ser criada pela fusão Varig/TAM, Viegas disse que

que não tem nada contra. "Se for bom para as partes, acho ótimo", afirmou aos jornalistas.