AES pode questionar valor da dívida com o BNDES na Justiça

Uma batalha jurídica poderá ser deflagrada caso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) execute as garantias do financiamento da AES Transgás, uma das controladoras da Eletropaulo. Dentro desse cenário de litígio, a AES cogita questionar o valor das dívidas, hoje em 1,13 bilhão de dólares. A empresa pretende pagar menos. Um das alegações é que teria desembolsado 4 bilhões de dólares na Eletropaulo _um valor que os negociadores da AES consideram elevado para uma distribuidora que após a desvalorização do câmbio e da crise de energia está cotado no mercado (pelo preço de suas ações) a 275 milhões de dólares.

O BNDES conhece o argumento _que foi utilizado durante as longas reuniões que antecederam o feriado de Carnaval. Na condição de instituição financeira, o banco alega que a AES assinou contratos, assumiu dívidas e deve honrá-las. As negociações entre a empresa e o banco podem ser retomadas nesta semana. Após o feriado de Carnaval os encontros foram suspensos. Quem se reuniu foram os advogados da AES, que estudam eventuais ações para ao caso de o BNDES executar as garantias.

Os sinais de uma ofensiva jurídica da AES foram dados com a contratação de dois escritórios de advocacia no Brasil, ambos com longo currículo em questões de litígios corporativos: Barbosa Mussnich & Aragão e Sérgio Bermudes. Também está no caso o escritório Pinheiro Neto Advogados, que já presta serviços para a AES desde o ano passado.

As negociações entre BNDES e AES travaram na semana que antecedeu o Carnaval. A empresa tentou adiar para o dia 15 de abril o pagamento de uma parcela de 336,5 milhões de uma dívida no valor 611,5 milhões de dólares que a AES Transgás tem com o banco. A parcela venceu em 28 de fevereiro, sem que o banco aceitasse a transferência do prazo. A AES também não pagou outra parcela de 85 milhões referente a dívida de 542 milhões de dólares da AES Elpa. Transgas e Elpa são as controladoras da Eletropaulo. As garantias pelos empréstimos sãos ações ordinárias e preferenciais da Eletropaulo e cotas da Térmica em Uruguaiana. No meio das negociações, o BNDES chegou a exigir a entrega de todos os ativos da AES no Brasil para considerar os débitos quitados. A empresa negou-se a entregar a Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê e a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, alegando que complicado explicar aos acionistas como as duas empresas acabaram envolvidos na negociação com o banco.