UE apoia investigação sobre discriminação na França

Estrasburgo, França - O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e a maior parte dos grupos do Parlamento Europeu apoiaram hoje a investigação de suposta discriminação que a Comissão Europeia realiza sobre a França no que diz respeito às recentes deportações de ciganos.

A suposta violação de valores da União Europeia (UE) e suas liberdades fundamentais por parte do Palácio Eliseu (sede da Presidência francesa) no assunto dos ciganos centrou boa parte dos discursos no debate ocorrido no Parlamento Europeu na última cúpula de chefes de Estado e de Governo do bloco europeu.

"A proibição em todas as formas de discriminação baseada em nacionalidade ou etnia é um dos princípios fundadores da UE", afirmou Van Rompuy categoricamente diante dos eurodeputados.

Ao dar conta das conclusões obtidas na cúpula comunitária, Van Rompuy destacou a vontade dos 27 países-membros da UE em continuar trabalhando no assunto dos ciganos. Ele também ressaltou "o direito e a obrigação da Comissão Europeia de garantir o cumprimento da normativa comunitária".

Embora na imprensa toda a atenção tenha se dirigido à comissária de Justiça da UE, Viviane Reding, e suas polêmicas declarações nas quais comparou a situação dos ciganos com a Segunda Guerra Mundial, é no Tribunal da UE onde pode ser deflagrada a batalha entre a Comissão e o Governo francês caso finalmente seja aberto um processo contra a França.

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A UE divulgará na semana próxima sua análise legal para comprovar se denunciará ou não a França por violar o princípio da não-discriminação e da livre-circulação de cidadãos quando Paris ordenou a deportação de ciganos romenos e búlgaros de seu território.

Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia, assinalou no debate que o Executivo comunitário "tem claras suas responsabilidades" e que as disputas entre instituições "não podem desviar a atenção do elemento essencial: a integração do povo cigano".

A maioria dos grupos do Parlamento Europeu defendeu a investigação da Comissão e censurou as críticas contra Viviane Reding, quem ontem se defendeu dos ataques e disse que se sente "fortalecida" após a polêmica.

O presidente do bloco Socialista, Martin Schulz, pediu que se proteja o princípio de livre-circulação de pessoas "com o mesmo zelo com o qual se faz com a circulação de capitais".

Para Schulz, a "renacionalização" da política europeia pretendida por Sarkozy "colidirá com a resistência europeísta do Parlamento Europeu".

Por sua vez, o Partido Popular Europeu (PPE) afirmou que os ciganos, como cidadãos da União Europeia, têm direitos, mas também obrigações impostas pelas leis como escolarizar seus filhos.

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Fora da polêmica sobre a minoria cigana, no plano da governança econômica, Van Rompuy defendeu no Parlamento as medidas comunitárias adotadas para enfrentar a crise como "o grande lucro" dos primeiros oito meses desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

"Embora haja quem diga que demoramos a tomar uma decisão, fomos muito rápidos em comparação às negociações para o Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997", assinalou.

"Há alguns meses, ninguém teria achado que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceria assim", assinalou Van Rompuy. Ele reconheceu, no entanto, que "muitos países ainda sofrem a crise e o desemprego".

Finalmente, o presidente do Conselho Europeu respaldou o trabalho da alta representante para a Política Externa e Segurança Comum da UE, Catherine Ashton, que busca a meta do Tratado de Lisboa de ter uma voz comum na Europa e deixar claros os objetivos e prioridades comunitárias aos parceiros estratégicos nas cúpulas bilaterais.

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