Tribunal da Índia indicia 5 por estupro coletivo

Nova Délhi - Cinco homens acusados de estuprar e matar uma estudante indiana ouviram nesta segunda-feira as acusações formais em um tribunal quase vazio de Nova Délhi, na Índia, em uma audiência marcada por uma discussão entre advogados sobre se os réus merecem ou não serem defendidos.

A estudante de fisioterapia de 23 anos morreu no fim de dezembro, duas semanas depois de ser atacada dentro de um ônibus e atirada na rua. O caso teve grande repercussão, motivando um debate nacional sobre a incapacidade da polícia para conter a violência contra mulheres.

Diante da grande indignação popular contra os cinco adultos e um adolescente acusados pelo crime, a maioria dos advogados inscritos na jurisdição do tribunal se recusou a defendê-los.

Antes da chegada do grupo para a audiência de segunda-feira, houve confusão no tribunal por causa de dois advogados, Manohar Lal Sharma e V. K. Anand, que se ofereceram para defender os homens.

"Estamos vivendo em uma sociedade moderna", disse Lal Sharma. "Todos nós somos educados. Todo acusado, inclusive aqueles por delitos brutais como este, tem o direito legal ... de se defender." Uma advogada cutucou Anand no peito, dizendo: "Vou ver como você pode representar os acusados." Sem conseguir restaurar a ordem, a juíza Namrita Aggarwal determinou que advogados, jornalistas e curiosos deixassem o plenário e que apenas promotores permanecessem. Ela anunciou que a partir de agora o julgamento transcorrerá em segredo.

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Imagens da Reuters TV mostraram os cinco acusados descendo de um veículo policial e entrando no tribunal do Sul de Délhi com os rostos cobertos. O tribunal fica em frente ao cinema de onde a vítima saiu na noite em que foi atacada a caminho de casa.

Aggarwal entregou aos réus cópias das acusações, por crimes que incluem homicídio, estupro e sequestro, disse à Reuters um promotor que trabalha no caso.

A próxima audiência deve ser marcada para 10 de janeiro, e depois disso o processo será transferido para um tribunal com trâmite acelerado.

Os réus, a maioria de comunidades pobres, terão direito a assessoria jurídica do tribunal antes do início do julgamento. Mas juristas dizem que a falta de representação prévia poderá dar margem a recursos em caso de condenação.

O promotor Rajiv Mohan disse à Reuters que vai pedir a pena de morte para os acusados, tese que tem grande apoio da opinião pública indiana e de parentes da vítima. Dois dos réus aceitaram oferecer provas contra o grupo em troca de uma possível redução da pena.

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Na semana passada, diante da repercussão do estupro coletivo, a Justiça indiana inaugurou seis tribunais de processo rápido para reduzir o acúmulo de processos pendentes por crimes sexuais em Délhi.

Mas alguns juristas alertam que tentativas anteriores de acelerar julgamentos na Índia resultaram em condenações imperfeitas, que foram posteriormente contestadas.