Tailândia anuncia suspensão do estado de exceção no país

Bangcoc - A Tailândia anunciou que substituirá o estado de exceção no sul do país, assolado pela violência independentista, pela mais suave Lei de Segurança Interna (ISA, em inglês), informou nesta terça-feira a imprensa local.

O anúncio do Conselho de Segurança Nacional acontece quase uma semana depois das mortes de 16 insurgentes muçulmanos no ataque frustrado a um quartel militar e das explosões que no fim de semana mataram três milicianos.

Depois de se reunir com a primeira-ministra Yingluck Shinawatra, o secretário-geral do Conselho, Paradorn Pattanathabutr, indicou que o objetivo é reduzir as estritas normas de segurança e fomentar a deserção dos rebeldes.

O estado de exceção, vigente nas províncias de Yala, Pattani e Narahiwat desde 2005, permite a detenção dos suspeitos durante 30 dias sem julgamento e dá poderes extraordinários ao Exército.

Paradorn afirmou que a ISA facilita o processo dos insurgentes muçulmanos que queiram abandonar a luta armada, mas não precisou quando ocorrerá a mudança nas normas de segurança.

Embora a ISA represente maior liberdade de movimento e direitos para os locais, o Exército ainda poderá invocar a lei marcial para deter suspeitos durante sete dias sem julgamento prévio nem acusação particular em caso de emergência.

Na quarta-feira passada, 16 rebeldes islâmicos morreram quando atacaram com fuzis automáticos um quartel militar na província de Narathiwat. Como represália, os insurgentes usaram várias bombas caseiras para produzir um atentado que matou três pessoas no último fim de semana em Pattani.

Os atentados com armas leves, assassinatos e atentados com explosivos nas províncias de Pattani, Narathiwat e Yala, todas no sul do país, se repetem quase diariamente apesar da atuação de 40 mil membros das forças de segurança e da vigência do estado de exceção.

Mais de 5.300 pessoas morreram e 9.000 ficaram feridas nestas três províncias desde que o movimento de libertação islâmico reiniciou a luta armada em 2004.

Os insurgentes denunciam a discriminação que sofrem por parte da maioria budista do país e exigem a criação de um Estado islâmico que integre as três províncias de maioria muçulmana, que configuraram o antigo sultanato de Pattani, anexado pela Tailândia em 1902.