Suíços aprovam por referendo lei contra a homofobia
Embora puna denegrimento público, nova lei não reprime os comentários feitos no círculo familiar ou entre amigos
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Genebra: Placa a favor da mudança do código penal é retratado antes de referendo sobre a lei anti-homofobia (Denis Balibouse/Reuters)
Publicado em 9 de fevereiro de 2020 às, 11h51.
Os suíços aprovaram em referendo realizado neste domingo (9), por ampla maioria, uma lei que proíbe a discriminação com base na orientação sexual, segundo as projeções iniciais.
O "sim" venceu com 62% dos votos, durante a votação que terminou ao meio-dia (8h00 de Brasília), segundo o instituto GFS Bern.
Mathias Reynard, o parlamentar socialista por trás dessa reforma do código penal suíço, elogiou no canal RTS-1 "um dia histórico e um sinal magnífico para todos os envolvidos".
Marc Frueh, do pequeno partido defensor dos valores cristãos UDF, que lançou este referendo com o apoio da União Democrática do Centro (UDC, direita populista), estimou que, apesar de seu fracasso, o recurso ao voto era justificado.
O referendo "permitiu ao povo suíço tomar uma decisão", afirmou ele no mesmo canal. No entanto, ele acrescentou que sua formação permaneceria vigilante na aplicação da reforma.
A nova lei expande a legislação já existente sobre discriminação e ódio racial ou religioso, estendendo-a à orientação sexual.
Essa reforma do código penal, adotada em 2018, encontrou oposição de círculos conservadores e populistas, que denunciaram uma "censura" e um ataque à "liberdade de expressão, consciência e comércio".
Os outros partidos consideraram que a proteção contra a discriminação com base na orientação sexual era insuficiente na Suíça e pediram que os suíços votassem "sim" à reforma.
Os defensores do texto também se baseiam no fato de que a discriminação baseada na orientação sexual já é penalizada em outros países europeus e que o Conselho da Europa e a ONU solicitaram à Suíça que reforçasse sua arsenal contra a homofobia.
A nova lei pune a denegrimento público e a discriminação de qualquer pessoa por causa de sua orientação sexual ou de qualquer atitude destinada a despertar o ódio contra ela, por meio da escrita, fala, imagens ou gestos. Por outro lado, não reprime os comentários feitos no círculo familiar ou entre amigos.
Restaurantes, hotéis, empresas de transporte, cinemas ou piscinas não podem recusar o acesso de alguém por causa de sua orientação sexual. O texto prevê multas ou penas de até três anos de prisão.
No entanto, nos círculos LGBT, alguns temem que uma proteção especial os estigmatize ainda mais. "Estou lutando pela aceitação e normalização da minha sexualidade. Mas para mim, normalização também significa não exigir direitos especiais", argumentou antes da votação Michael Frauchiger, co-presidente do comitê "Direitos especiais NÃO! ".
