Sob críticas, Maduro já despacha como presidente interino

Caracas- Em meio às denúncias da oposição sobre seu juramento 'fraudulento', o ex-vice-presidente Nicolás Maduro começou a exercer nesta sexta-feira o cargo de presidente interino da Venezuela nomeando como seu número dois o ministro Jorge Arreaza, genro do falecido presidente, Hugo Chávez, e requisitando eleições imediatas.

Com a Constituição nas mãos e um bracelete preto em sinal de luto, Maduro jurou seu cargo perante o presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, e à revelia de boa parte dos legisladores opositores, mas com ministros e presidentes de países aliados como convidados especiais.

'Juro em nome da lealdade mais absoluta ao comandante Hugo Chávez que cumpriremos e faremos cumprir esta Constituição bolivariana com a mão pesada de um povo disposto a ser livre. Eu juro', disse Maduro.

Ele também prometeu lutar 'incansavelmente' para que o pensamento e a obra do presidente Chávez, 'líder supremo da revolução bolivariana, a cada dia se solidifiquem mais'.

Maduro recebeu a faixa presidencial e os emblemas da chefia do Estado na presença de aliados internacionais, como o presidente equatoriano, Rafael Correa; o ex-primeiro-ministro português José Sócrates; o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman.

A sessão, porém, não contou com boa parte da bancada opositora, que rotulou o juramento de inconstitucional.

Em entrevista coletiva prévia à sessão da Assembleia Nacional (AN), o líder opositor e governador de Miranda, Henrique Capriles, considerou que o juramento de Maduro era 'fraudulento' e 'espúrio'.

'Esse juramento que acontecerá agora, nas condições que o estão colocando, esse é um juramento completamente espúrio', avaliou Capriles ao criticar uma sentença na qual o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) aprovou a possibilidade de Maduro ser candidato nas próximas eleições sem deixar o cargo de presidente interino.

Segundo um comunicado do tribunal divulgado durante o funeral de Chávez, a Sala Constitucional do TSJ, em conferência conjunta de seus sete magistrados, considerou que, com a morte de Chávez, Maduro 'cessa no exercício de seu cargo anterior' de vice-presidente e passa a ser o 'presidente interino' da República.

Maduro também 'não é obrigado a afastar-se do cargo' de presidente interino para participar das eleições presidenciais, indicou o comunicado.

A Carta Magna assinala que não poderá ser eleito presidente 'quem estiver exercendo cargo de vice-presidente executivo ou vice-presidente executiva, ministro ou ministra, governador ou governadora e prefeito ou prefeita no dia de sua postulação ou em qualquer momento entre essa data e a da eleição'.

Uma vez juramentado como presidente interino, Maduro começou a praticar suas primeiras medidas de Governo.

'Queremos anunciar como primeiro ato de Governo que decidimos designar para o cargo constitucional de vice-presidente executivo o companheiro Jorge Arreaza, ministro de Ciência e Tecnologia', afirmou Maduro.

Além de ministro, Arreaza é marido da filha mais velha de Chávez, Rosa Virginia, e, como genro do presidente, exerceu um papel-chave durante a convalescença de mais de dois meses que Chávez passou em Havana desde dezembro.

Minutos mais tarde, Maduro tomou o juramento de Arreaza perante o caixão de Chávez.

Antes, explicou que conversara por telefone com a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, para expressar seu desejo de que a entidade convoque eleições presidenciais 'imediatamente'.

'Nós fazemos, em primeiro lugar, um chamado para que o Poder Eleitoral, no uso de suas atribuições, avalie e tome a decisão, e, no dia que fizer a convocação, nós estamos prontos para ir à eleição', assinalou Maduro.

'Sem medo, com segurança, com força. Nos sentimos seguros quanto à democracia venezuelana, quanto ao sistema de votação', assegurou, antes de afirmar: 'Que vença quem tiver de vencer, que decida o povo'.