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Sanções para inglês ver? EUA continuarão com acesso ao petróleo da Venezuela apesar de novo bloqueio

Nova punição é menos rígida que a adotada em 2019, permitindo operação de gigante americana e licenças individuais a empresas estrangeiras; fatores econômicos e geopolíticos estão por trás da decisão

Petróleo: EUA retomam sanções contra Venezuela (Regis Duvignau/Reuters)

Petróleo: EUA retomam sanções contra Venezuela (Regis Duvignau/Reuters)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 19 de abril de 2024 às 12h50.

Em uma tentativa de demonstração de força, os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira, 17, a retomada das sanções contra a indústria de petróleo e gás venezuelana. A medida não foi exatamente uma surpresa, já que a suspensão temporária do bloqueio estava condicionada ao andamento do processo eleitoral na Venezuela conforme o Acordo de Barbados: de forma justa e livre.

Após o cerco do governo Nicolás Maduro à candidatura do principal nome da oposição, María Corina Machado, e o veto subsequente à sua substituta, o fim da licença era questão de tempo. Mas as entrelinhas da revogação revelam uma história para inglês ver. Na prática, os EUA continuarão tendo acesso ao petróleo bruto venezuelano e escolherão quem poderá operar no país, dono das maiores reservas do mundo.

Ao contrário do bloqueio quase total imposto em 2019 pelo governo Donald Trump, a decisão do Departamento de Estado de revogar a chamada Licença Geral 44 — que permitiu a abertura do setor de petróleo e gás venezuelano — veio com alguns "poréns".

O primeiro foi optar por não suspender também a Licença Geral 41, que possibilitou à gigante americana Chevron manter as operações da sua joint venture com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), que extrai petróleo bruto do país sul-americano. O documento — renovado consecutivamente desde 2022 — assegura que a Chevron contorne as sanções, sob condições como o veto ao pagamento de royalties ao governo venezuelano e à exportação do petróleo e seus derivados a outro país que não seja os Estados Unidos.

Além disso, o Departamento de Estado sinalizou que empresas estrangeiras que desejam atuar no setor petroleiro da Venezuela deverão solicitar, dentro de 45 dias, licenças individuais que serão analisadas "caso a caso". Uma das companhias que já pediram a permissão americana foi a espanhola Repsol, que anunciou a criação de uma empresa mista com a PDVSA a 24 horas do vencimento da licença.

Os EUA destacaram que "novos negócios, incluindo novos investimentos, que foram previamente autorizados" durante o levantamento temporário das sanções não precisarão ser encerrados, indicando que alguns contratos firmados no período continuarão de pé.

Em declaração na quarta-feira, o ministro do Petróleo venezuelano, Pedro Tellechea, que também é presidente da PDVSA, minimizou a medida e afirmou que a indústria "não vai parar". Segundo ele, a estatal está conversando com grandes players do mercado, como as americanas ConocoPhillips e ExxonMobil e a britânica BP.

Para analistas ouvidos pelo GLOBO, os EUA tentaram dar um recado cauteloso a Maduro sem fechar completamente as possibilidades de Caracas de se reerguer economicamente, considerando os efeitos da recessão no enorme fluxo de venezuelanos que migraram para o país nos últimos anos. Washington também sinalizou que, caso a situação eleitoral volte a atender os requisitos do Acordo de Barbados, poderia voltar com a licença.

"Os EUA tomaram uma decisão cuidadosa, que enviou uma mensagem ao governo de Maduro mas abriu a porta para essas licenças caso a caso", analisa Mariano de Alba, assessor sênior do Crisis Group especialista em Venezuela. Alba continua: "É, em parte, uma estratégia do governo estadunidense para incentivar o governo Maduro a não continuar deteriorando as condições para a eleição presidencial de julho, o que poderia inclusive colocar em jogo a revogação da licença da Chevron, que foi muito importante para a Venezuela."

Para os Estados Unidos, há diversos fatores econômicos e geopolíticos sobre a mesa hoje que dificultam a imposição de sanções rígidas como em 2019.

"A ameaça latente do aumento dos preços do petróleo por causa da guerra na Ucrânia e do conflito bélico no Oriente Médio obriga [os EUA] a calcularem muito bem os custos de uma eventual reimposição das sanções", destaca Victor Álvarez, economista e ex-ministro da Indústria do governo Hugo Chávez.

Nos últimos quatro anos, o duro bloqueio ao setor de óleo & gás venezuelano impulsionou as exportações para a China e outras nações que arriscavam burlar as sanções americanas para comprar o petróleo do país com descontos de até 40%. Nesse sentido, a flexibilização dos EUA para permitir licenças "caso a caso", possivelmente favorecendo empresas europeias, é também uma estratégia para frear a influência chinesa e de rivais como Rússia e Irã na Venezuela, avaliam especialistas.

A preocupação dos EUA com dinheiro do petróleo venezuelano indo parar nas mãos de Moscou é tamanha que, no documento de revogação das sanções, eles destacaram textualmente a proibição de transações, investimentos e fornecimento de bens e serviços a qualquer empresa com atuação na Venezuela que seja controlada por um russo ou tenha relações com entidades na Rússia.

"Washington tem interesse em permitir que as empresas de energia dos EUA e da Europa continuem operando na Venezuela e, ao mesmo tempo, promover eleições competitivas para garantir que o dinheiro não vá parar diretamente no bolso de Maduro", escreveu Jason Marczak, vice-presidente do centro para América Latina do Atlantic Council, em uma análise da organização.

"Qualquer abordagem bem-sucedida em relação à Venezuela terá de encontrar maneiras de lidar com as preocupações energéticas globais e reduzir a influência russa e chinesa, sem deixar de promover uma solução democrática", finaliza.

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