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Parlamento iraquiano debate lei que prevê pena de morte por relações homossexuais

Comunidade LGBTQIAP+ é alvo de frequentes 'sequestros, estupros, torturas e assassinatos' por parte de grupos armados, segundo a ONG Human Rights Watch

LGBTQIA+: Iraque, não tem nenhuma legislação sobre a homossexualidade. (Sarah Rice/Getty Images)

LGBTQIA+: Iraque, não tem nenhuma legislação sobre a homossexualidade. (Sarah Rice/Getty Images)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 23 de agosto de 2023 às 10h13.

O Parlamento iraquiano examina uma lei que poderia punir as relações homossexuais com a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte, um projeto considerado "perigoso" por ONGs e membros da comunidade LGBTQIAP+, vítimas de agressões praticadas com "total impunidade".

O Iraque, que não tem nenhuma legislação sobre a homossexualidade, condena pessoas LGBTQIAP+ com base em um artigo do código penal de 1969, que prevê "a prisão perpétua ou vários anos de prisão" por sodomia.

A pequena comunidade LGBTQIAP+ iraquiana é alvo de frequentes "sequestros, estupros, torturas e assassinatos" por parte de grupos armados que gozam de "impunidade", denunciou a ONG Human Rights Watch (HRW) em um relatório publicado em 2022.

Os deputados retomaram uma emenda à lei anti-prostituição de 1988, proposta pela maioria relativa do Parlamento, onde os partidos islamitas têm peso.

O texto, examinado em primeira instância na semana passada, prevê "a pena de morte ou a prisão perpétua" para todo aquele que "mantiver uma relação homossexual". A "incitação à homossexualidade" é punida com "pelo menos sete anos de prisão", segundo o documento, ao qual a AFP teve acesso.

Desviar a atenção

O texto, ainda um rascunho, "está em debate e vários pontos de vista são trocados", segundo o deputado Saoud al-Saadi, do partido islamita xiita Houqouq, braço político das Brigadas Hezbollah, influente grupo armado próximo ao vizinho Irã.

Com esta lei, o Parlamento pretende "preencher um vazio jurídico", explicou.

Chérif Souleimane, do Partido Democrático do Curdistão (PDK), avaliou, em colunas do jornal estatal Al-Sabah, que pretende afirmar "nossos valores morais e humanos e lutar contra fenômenos anormais da sociedade".

O conteúdo da lei pode mudar e, segundo o deputado Saoud al-Saadi, falta determinar as datas para uma segunda leitura e a votação.

Para Rasha Younès, pesquisadora especializada nos direitos das pessoas LGBTQIAP+ para a HRW, o governo iraquiano quer "desviar a atenção do público para a falta de resultados" de seu trabalho: "é uma medida muito perigosa", disse.

Esta nova lei é o "ponto culminante" de uma série de ataques contra as pessoas LGBT+, considerou.

Minha vida vai parar

A retórica anti-LGBTQIAP+ se acentuou nos últimos meses no Iraque.

Durante o verão no hemisfério norte, quando apoiadores do líder religioso xiita Moqtada Sadr se manifestavam em Bagdá contra as queimas de exemplares do Corão na Suécia, alguns incendiaram bandeiras do arco-íris, símbolos do movimento LGBTQIAP+, respondendo à convocação de seu líder, que considerava esta "a melhor forma de provocar" quem apoia e defende a destruição do Corão.

Este clima foi ameaçador demais para Abdallah, um iraquiano de 33 anos que deixou Bagdá para se refugiar na Turquia durante as manifestações, perto da embaixada sueca.

"A situação ficou muito complicada porque não somos protegidos pelas autoridades", admitiu. "Se alguém descobrir que sou gay e tiver um problema comigo, poderá dar o meu nome ou a minha foto para grupos armados".

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