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Parlamento escocês aprova lei que apoia transição de gênero

A nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero

Uma bandeira LGBTQIA+ do lado de fora do Q Club em Colorado Springs em 20 de novembro de 2022, onde cinco pessoas foram mortas em um tiroteio durante o Dia da Memória do Transgênero (AFP/AFP Photo)

Uma bandeira LGBTQIA+ do lado de fora do Q Club em Colorado Springs em 20 de novembro de 2022, onde cinco pessoas foram mortas em um tiroteio durante o Dia da Memória do Transgênero (AFP/AFP Photo)

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AFP

Publicado em 22 de dezembro de 2022 às 16h58.

Última atualização em 22 de dezembro de 2022 às 17h03.

Após três dias de intensos debates, o Parlamento da Escócia aprovou nesta quinta-feira, 22, uma polêmica lei que auxilia a transição de pessoas transgêneros, agora autorizada a partir dos 16 anos.

Aprovada por 86 votos a favor e 39 contra, graças à maioria do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), a nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero.

Além disso, o texto reduz de dois anos para três meses o período que a pessoa deve viver com o gênero indicado, com prazo adicional de três meses de reflexão.

LEIA TAMBÉM: "Lei trans", que permite transição de gênero a partir dos 16, é votada na Espanha

A certidão pode ser obtida após seis meses, de acordo com a lei. O texto é defendido pelo Executivo pró-independência, chefiado pela primeira-ministra Nicola Sturgeon.

A idade mínima para solicitar o registro passa de 18 para 16 anos, similar à lei votada nesta quinta-feira pelos deputados espanhóis.

Liderados pela autora J.K. Rowling, os críticos do texto escocês consideram a lei um perigo para as mulheres, pois poderá permitir que homens tenham acesso, mais facilmente, aos espaços reservados às mulheres.

O governo destaca, no entanto, as garantias previstas na lei, que criminalizam qualquer pedido falso.

"Mas também acredito que é uma parte importante das minhas responsabilidades tornar a vida um pouco mais fácil para as minorias estigmatizadas em nosso país", continuou Nicola.

O projeto de lei percorreu um longo caminho no Parlamento escocês.

Na terça-feira, por exemplo, a sessão foi adiada por meia hora, depois que manifestantes começaram a gritar "vergonha", ou "não à democracia", enquanto os representantes eleitos rejeitavam uma cláusula que dificultava a mudança de gênero para criminosos sexuais.

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