Parlamento escocês aprova lei que apoia transição de gênero
A nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero
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Uma bandeira LGBTQIA+ do lado de fora do Q Club em Colorado Springs em 20 de novembro de 2022, onde cinco pessoas foram mortas em um tiroteio durante o Dia da Memória do Transgênero (AFP/AFP Photo)
AFP
Publicado em 22 de dezembro de 2022 às 16h58.
Última atualização em 22 de dezembro de 2022 às 17h03.
Após três dias de intensos debates, o Parlamento da Escócia aprovou nesta quinta-feira, 22, uma polêmica lei que auxilia a transição de pessoas transgêneros, agora autorizada a partir dos 16 anos.
Aprovada por 86 votos a favor e 39 contra, graças à maioria do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), a nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero.
Além disso, o texto reduz de dois anos para três meses o período que a pessoa deve viver com o gênero indicado, com prazo adicional de três meses de reflexão.
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A certidão pode ser obtida após seis meses, de acordo com a lei. O texto é defendido pelo Executivo pró-independência, chefiado pela primeira-ministra Nicola Sturgeon.
A idade mínima para solicitar o registro passa de 18 para 16 anos, similar à lei votada nesta quinta-feira pelos deputados espanhóis.
Liderados pela autora J.K. Rowling, os críticos do texto escocês consideram a lei um perigo para as mulheres, pois poderá permitir que homens tenham acesso, mais facilmente, aos espaços reservados às mulheres.
O governo destaca, no entanto, as garantias previstas na lei, que criminalizam qualquer pedido falso.
"Mas também acredito que é uma parte importante das minhas responsabilidades tornar a vida um pouco mais fácil para as minorias estigmatizadas em nosso país", continuou Nicola.
O projeto de lei percorreu um longo caminho no Parlamento escocês.
Na terça-feira, por exemplo, a sessão foi adiada por meia hora, depois que manifestantes começaram a gritar "vergonha", ou "não à democracia", enquanto os representantes eleitos rejeitavam uma cláusula que dificultava a mudança de gênero para criminosos sexuais.
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