Países da UE podem negar asilo a membro de grupo terrorista
Qualquer pessoas com ligações a grupos terroristas, mesmo se elas não tenham cometido ou planejado atos violentos, poderá ter asilo negado
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UE: o Tribunal manteve uma decisão que havia rejeitado um pedido de asilo cinco anos atrás de um marroquino condenado e preso na Bélgica em 2006 por integrar um grupo militante islâmico (.)
Reuters
Publicado em 31 de janeiro de 2017 às 21h24.
Luxemburgo - Os países da União Europeia (UE) podem negar asilo para pessoas que tenham se envolvido com organização terrorista, mesmo se elas não tenham cometido ou planejado atos violentos, decidiu o principal tribunal da UE nesta terça-feira.
O Tribunal de Justiça manteve uma decisão do Conselho de Estado belga, que havia rejeitado um pedido de asilo cinco anos atrás de Mostafa Lounani, um marroquino condenado e preso na Bélgica em 2006 por integrar um grupo militante islâmico marroquino.
O tribunal concluiu que a condenação de Lounani por operar passaportes falsos para enviar voluntários do Grupo Combatente Islâmico do Marrocos para o Iraque era razão suficiente para negá-lo asilo sob as leis da UE, uma vez que ele tinha cometido "atos contrários ao propósito e princípios das Nações Unidas".
Lounani argumentava que poderia ser perseguido se voltasse para casa.
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