Organizações lançam edital para incentivar reservas particulares

Rio de Janeiro - Os proprietários rurais podem se inscrever de hoje (27) a 26 de junho no Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica. O Programa foi criado há nove anos pelas organizações não governamentais Fundação SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC) e Conservação Internacional, para apoiar as melhores propostas de criação de reservas particulares e implementação de planos de manejo para essas unidades. Serão liberados R$ 400 mil, no total.

Além de ajudar na criação de 467 reservas particulares, os editais anteriores já auxiliaram 84 proprietários rurais a elaborar projetos de gestão em suas terras. O regulamento pode ser acessado nos endereços www.sosma.org.br, www.conservacao.org e www.aliancamataatlantica.org.br.

Quando o programa foi lançado em 2003, havia no país havia 422 reservas particulares reconhecidas na Mata Atlântica e, de lá para cá, esse número mais que dobrou, segundo a coordenadora do programa, Mariana Machado, graças aos financiamentos do programa que já somam mais de R$ 5 milhões.

“Apoiamos tanto a criação quanto o financiamento para ações como mapear a área, providenciar a documentação necessária, além da gestão das reservas, como planos de manejo, pois é importante não só aumentar a área protegida, mas também garantir que elas estejam sendo bem geridas e que cumpram com seus objetivos de preservação da biodiversidade”, ressaltou Mariana Machado, que informou que essas áreas só podem promover atividades de pesquisa científica, turismo e educação ambiental.

Uma das novidades desta edição é o lançamento de uma linha de apoio ao georreferenciamento (para conhecer os limites da reserva), que tem por objetivo atender à demanda de proprietários de reservas antigas, que não tenham os limites georreferenciados estabelecidos.

De acordo com dados da SOS Mata Atlântica, existem 1.073 reservas particulares de Mata Atlântica no Brasil, que protegem 698 mil hectares. Na Mata Atlântica, elas somam 734 e protegem mais de 136 mil hectares do bioma. As áreas protegidas particulares na Mata Atlântica representam a área de quase 80% do bioma.

O Ministério do Meio Ambiente promove a criação, assistência e fiscalização desse tipo de unidade de conservação desde 1990. O Instituto Chico Mendes (ICMBio) é o órgão federal responsável pela criação de reservas particulares de Mata Atlântica.