Ucrânia e Rússia assinaram nesta sexta-feira, 22, um acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Turquia para permitir a exportação de grãos e fertilizantes pelo Mar Negro.

Estima-se que 22 milhões de toneladas de grãos ficaram retidos na Ucrânia desde a invasão da Rússia em fevereiro passado, causando uma grave escassez global de alimentos e aumento dos preços dos produtos agrícolas.

O ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, e o ministro da Infraestrutura ucraniano, Oleksandr Kubrakov, assinaram acordos separados com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o ministro da Defesa turco, Hulusi Akar. A cerimônia foi testemunhada pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan.

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Segundo Guterres, o plano, nomeado como "Iniciativa do Mar Negro", abrirá caminho para volumes significativos de exportações comerciais de alimentos de três portos ucranianos importantes no Mar Negro: Odessa, Chernomorsk e Yuzhni.

Altos funcionários da ONU disseram que os primeiros carregamentos de grãos estavam a poucas semanas de distância e trariam rapidamente cinco milhões de toneladas de grãos ucranianos e outros alimentos para o mercado mundial por mês. Isso também liberaria espaço de armazenamento nos silos da Ucrânia para grãos recém-colhidos, disseram as autoridades.

Isso "traria alívio para os países em desenvolvimento à beira da falência e as pessoas mais vulneráveis à beira da fome". "Isso ajudará a estabilizar os preços globais dos alimentos que já estavam em níveis recordes mesmo antes da guerra - um verdadeiro pesadelo para os países em desenvolvimento".

Centro de coordenação e controle em Istambul

O acordo prevê o estabelecimento de um centro de controle em Istambul já neste sábado, 23, com funcionários de Turquia, Rússia, Ucrânia e da ONU administrando e coordenando as exportações de grãos. Os navios seriam inspecionados para garantir que não haverá o transporte de armas.

Segundo especialistas envolvidos nas negociações, ainda faltam de três a quatro semanas para finalizar os detalhes e colocar o centro em operação, provavelmente depois de meados de agosto.

Inspeções de saída e chegada na Turquia

A inspeção dos navios de transporte de grãos é uma exigência de Moscou, que quer garantir que armas não sejam entregues simultaneamente à Ucrânia.

Esses controles não serão realizados no mar como planejado por razões práticas, mas serão realizados na Turquia, provavelmente em Istambul, que possui dois importantes portos comerciais, na entrada do Bósforo (Haydarpasa) e no Mar de Mármara (Ambarli).

Dirigidas por representantes das quatro partes, as vistorias ocorrerão na saída e na chegada das embarcações.

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Corredores de navegação seguros

Os russos e ucranianos concordam em respeitar os corredores de navegação pelo Mar Negro, livres de qualquer atividade militar.

Segundo o acordo, se a desminagem for necessária, ela deve ser realizada por um "outro país" diferente dos três envolvidos, mas que ainda não foi especificado.

Após a partida da Ucrânia, os navios serão escoltados por embarcações ucranianas (provavelmente militares) abrindo caminho para a saída para as águas internacionais ucranianas.

Quatro meses renováveis

O contrato tem validade por quatro meses e será renovado automaticamente. Atualmente, há entre 20 e 25 milhões de toneladas de grãos nos silos dos portos ucranianos e está prevista a evacuação de cerca de 8 milhões de toneladas por mês, portanto este tempo deve ser suficiente para evacuar o estoque.

Contrapartida para cereais e fertilizantes russos

Um memorando de entendimento acompanhou este acordo, assinado pelas Nações Unidas e pela Rússia, garantindo que as sanções ocidentais contra Moscou não afetarão os grãos e fertilizantes, direta ou indiretamente. Esta é uma exigência russa que se tornou uma condição indispensável para a assinatura do acordo.

Crise alimentar global

A Ucrânia é um dos maiores exportadores mundiais de trigo, milho e óleo de girassol, mas a invasão russa do país e o bloqueio naval de seus portos interromperam os embarques. Alguns grãos estão sendo transportados pela Europa por via férrea, rodoviária e fluvial, mas os preços de commodities vitais como trigo e cevada dispararam durante os quase cinco meses de guerra. 

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Fao), 13,1 milhões de pessoas podem enfrentar a fome em 2022 se o conflito continuar.

Com Estadão Conteúdo e AFP

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