Foz do Iguaçu - Polêmicas envolvendo a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia e seus impactos socioambientais, incluindo a questão indígena, dão a sensação de que o modelo hidroelétrico está se esgotando. Soma-se a isso a vulnerabilidade das usinas ao humor do clima. A falta de chuvas tem levado os reservatórios a níveis preocupantes, que obrigam o acionamento das termelétricas.

Para especialistas em energia, o país deve continuar priorizando a construção de novas usinas hidroelétricas. Segundo o professor Nivalde de Castro, diretor do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), a justificativa é simples: "Trata-se de uma fonte que temos em abundancia, barata e limpa", afirmou durante evento em Foz do Iguaçu realizado pelo movimento Planeta Sustentável.

Atualmente, o país conta com 972 usinas, que somam 82,5GW, ou 65,7% da capacidade da matriz energética brasileira. Na prática, quase 90% da energia que consumimos vem de usinas hidrelétricas. Mas a forma como a expansão do setor está acontecendo, diz o especialista, não tem permitido construir usinas com reservatórios, como se fazia antes, por esbarrar em limites legais.

Justamente para suprir a ausência de reservatório ao longo do ano nas usinas a fio d'água, é preciso de fontes complementares. De acordo com o especialista, o país precisa investir em fontes renováveis como bioeletricidade e eólica, mas para ter segurança, também é preciso contar com termelétricas. "As outras fontes são intermitentes", explica.

Mais de 100 usinas previstas para a Amazônia

Na visão de Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil, para aproveitar a competitividade de seus recursos naturais e desenvolver seu potencial hidroelétrico, o país tem um desafio grande: aprender a lidar sem atropelos com a questão indígena.

Na Amazônia, o potencial hidrelétrico brasileiro é de 250 mil MW. Já foram aproveitados 35% desse potencial. Mais de 100 usinas estão previstas para região. Acontece que boa parte das regiões promissoras estão em áreas de reservas indígenas.

"Dos 19.673MW de potencia adicional previstos no Plano Decenal de Energia 2021, 16.089MW (82%) interferem em terras indígenas", diz. Sales destaca, entretanto, que segundo a Constituição o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos em terras indígenas, só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.

Mas o Brasil ainda não regulamentou esse processo de consulta aos povos indígenas, ressalta. "Para fazer tem que fazer direito, não de forma atropelada, como está acontecendo com Belo Monte", afirma.

Segundo Pedro Bara, líder da Estratégia de Infraestrutura da Iniciativa Amazônia Viva do WWF, envolver a sociedade e promover o debate qualificado em torno dos interesses, necessidades e urgência de se implantar grandes projetos de infraestrutura em áreas conservadas da Amazônia é imprescindível uma vez que as consequência afetarão a todos.

"Não podemos sair fazendo projeto sem olhar o big picture, é uma Bacia só na Amazônia. Ainda não caiu a ficha do setor elétrico", critica. A realização de consultas públicas e debates é um passo importante para viabilizar a participação da sociedade na construção de um modelo sustentável para a região, defende.