Ministra defende equilíbrio no debate sobre pacto federativo

Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu hoje (20) equilíbrio no debate das propostas relacionadas ao novo pacto federativo, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em discussão no Congresso.

“Essas discussões federativas são sempre muito acaloradas, diga-se os royalties. Vamos ter que ter muita paciência para ir construindo os acordos. Temos uma equação que precisa ser fechada porque é impossível todos ganharem”, disse a ministra em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação.

Ideli Salvatti frisou que as questões relativas ao pacto federativo são 'prioridade' não só para o governo como também para o país. “Esses temas são prioridade para o país. A unificação da alíquota do ICMS vai ser benéfica porque acaba com a guerra fiscal e também porque reduz a alíquota que está hoje entre 12% e 7%. A proposta é de caminharmos para ter uma alíquota única de 4%”, pontuou.

A ministra ressaltou ainda que a modificação na alíquota do ICMS vai ajudar o Brasil a ser mais competitivo. “Temos que ir aprovando com equilíbrio. A presidenta está muito obstinada nessa história de competitividade. [A unificação] é também da lógica da redução da carga tributária, que é tão importante para a competitividade do país”.

Hoje, os prefeitos das capitais estarão reunidos no Congresso com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir o novo pacto federativo. Na semana passada, os governadores apresentaram ao Parlamento uma série de propostas sobre o tema.