México é país mais perigoso das Américas para jornalistas

Genebra - O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para a liberdade de opinião e expressão classificou o México como o país mais perigoso das Américas para os jornalistas, em um comunicado entregue nesta sexta-feira ao Conselho de Direitos Humanos do órgão, em Genebra.

"A liberdade de expressão no México enfrenta grandes obstáculos. Nos últimos 10 anos, 66 jornalistas foram assassinados e 12 estão desaparecidos. O país tornou-se, assim, o lugar mais perigoso das Américas para se exercer a profissão", diz o texto de Frank La Rue, escrito após sua visita ao país entre 9 e 24 de agosto de 2010.

Grande parte dos delitos ocorrem em regiões "com uma forte presença do crime organizado, que incluem, entre outros, os estados de Chihuahua, Coahuila, Durango, Gurrero, Michoacán, Nuevo Léon, Sinaloa e Tamaulipas", de acordo com o relatório.

As vítimas eram jornalistas "que participavam da cobertura do noticiário local tratando sobre corrupção administrativa, narcotráfico, crime organizado, segurança pública" e "a ausência de conclusões na maioria dos casos impede determinar com exatidão as causas e os responsáveis pelos crimes", justificou La Rue.

Para enfrentar a violência, o relator recomenda ao México "estabelecer um órgão nacional de proteção aos jornalistas liderado por uma autoridade federal, com recursos suficientes, que garanta a participação de profissionais e organizações da sociedade civil em seu projeto, implantação e avaliação".

No mais, "continuam ocorrendo ações legais de caráter civil contra os jornalistas e os meios de comunicação com o propósito de intimidar e silenciar a crítica".

La Rue observa ainda que "existe uma alta concentração na propriedade e controle dos meios de comunicação" no México, com uma base legal que "não oferece garantias de segurança ao pluralismo e diversidade".

Com o propósito de melhorar a situação, o relator aconselha ainda a criação de novas normas que "promova o fim do controle sobre o rádio e a TV", que se tornariam "órgãos públicos independentes da regulação pelo do Governo".

O México informou que aprovou recentemente uma reforma constitucional destinada a consolidar a "liberdade de expressão, o direito de resposta e o acesso à informação". Além disso, afirma que "foi criado um comitê para implantar ações de prevenção e proteção aos jornalistas".