Mercosul aplica cláusula democrática por crise na Venezuela

Buenos Aires — Os chanceleres dos Estados-membros do Mercosul denunciaram neste sábado em Buenos Aires a "intromissão sistemática" do Tribunal Superior de Justiça venezuelano nas competências da Assembleia Nacional (parlamento).

"Estamos em uma situação na qual claramente a separação de poderes, essência das instituições democráticas, não está funcionando", disse a chanceler argentina, Susana Malcorra, em entrevista coletiva realizada no Palácio de San Martín na presença dos ministros das Relações Exteriores de Brasil, Paraguai e Uruguai.

Malcorra acrescentou que "o discurso de desacato foi usado sistematicamente ao longo do tempo", mas reconheceu que "é certo o Tribunal ter decidido voltar atrás" em alguns dos pontos da sentença pela qual tirou as competências o parlamento.

A representante argentina respondeu a perguntas dos jornalistas após ler uma declaração conjunta de chanceleres do Mercosul, na qual pedem ao governo da Venezuela que adote imediatamente medidas concretas para assegurar a efetiva separação de poderes, o respeito ao Estado de direito, aos direitos humanos e as instituições democráticas.

A chanceler apontou que este pedido representa o início do processo para aplicar a cláusula democrática do Mercosul embora, segundo esclareceu em repetidas ocasiões, se isto ocorrer não significa que a Venezuela será expulsa do bloco, mas que primeiramente é preciso que cumpra alguns pedidos.

Entre eles, destacou a necessidade de libertar os presos políticos e, sobretudo, que cumpra o cronograma tanto para as eleições de governadores e prefeitos deste ano como para as presidenciais de 2018.

"É fundamental que os instrumentos democráticos sejam ativados em tempo e forma para chegar ao objetivo de o povo venezuelano se expressar através das urnas", afirmou.

A reunião contou com os quatro chanceleres do Mercosul: o brasileiro, Aloysio Nunes; o paraguaio, Eladio Loizaga; o uruguaio, Rodolfo Nin Novoa; e a própria Malcorra, que atuou de porta-voz na condição de chanceler da Argentina, presidente rotativa do bloco.