Macri assina decreto para recuperar bens ligados a crimes de corrupção

Buenos Aires - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta segunda-feira que assinará um decreto para que o Estado recupere dinheiro e outros bens relacionados à corrupção e outros crimes graves, como o narcotráfico.

"Hoje vou assinar um decreto necessário e urgente para avançar com a extinção do domínio", disse Macri em um ato na Casa Rosada.

O chefe de Estado afirmou que esta medida fará com que a Justiça recupere "mais rápido e de forma transparente os bens que o narcotráfico, o crime organizado, o tráfico humano e a corrupção roubaram".

O presidente argentino assinará o decreto depois que a discussão de uma iniciativa neste sentido, promovida pelo oficialismo, estagnou no Congresso.

"A Justiça precisa desse mecanismo agora mesmo", argumentou Macri, lamentando as demoras no Congresso e também a lentidão da Justiça para atuar contra os criminosos.

O projeto da chamada "Lei de extinção do domínio" foi aprovado em junho de 2016 pela Câmara dos Deputados e ratificado em agosto de 2017 pelo Senado, mas com modificações sobre a iniciativa original.

Por conta disso, ele retornou à Câmara, onde a discussão está parada por diferenças entre o governo e a oposição sobre vários pontos da norma.

Macri disse que com o novo regime será possível recuperar dinheiro e bens "que podem ser leiloados e destinados a políticas públicas fundamentais" para o país.

Para o presidente argentino, "não é suficiente condenar os criminosos" porque, enquanto eles tiverem recursos, "vão continuar operando" e por isso "é preciso atacar também o seu poder econômico".