Legalização da eutanásia faz dez anos em Holanda e Bélgica

Haia - Holanda e Bélgica foram os primeiros países do mundo a legalizar a eutanásia, em 2002, e dez anos depois esse recurso vem sendo praticado em mais de 4.000 pacientes por ano, principalmente em casos de câncer e Alzheimer em estado avançado.

Desde que entrou em vigor na Holanda, no dia 1º de abril de 2002, "o texto da lei não sofreu modificações, mas evoluiu, de forma que os médicos a entendem", disse à AFP a porta-voz do Ministério holandês da Saúde, Inge Freriksen.

Na Holanda, a eutanásia é permitida desde que o paciente a solicite, em plena posse de suas faculdades mentais, demonstrando que é vítima de sofrimentos "insuportáveis e intermináveis", devido a uma doença incurável.

Cerca de um terço dos pedidos "sérios" são aceitos pelos médicos.

"O conceito de 'sofrimento insuportável' tornou-se mais claro" ao final dos anos, destacou Eric van Wijlick, um dos dirigentes da Sociedade Real de Médicos (KNMG), que representa mais da metade dos profissionais holandeses.

Em 2011, a eutanásia foi praticada pela primeira vez na Holanda, com um paciente que sofria de Alzheimer em estado avançado.

"Isso teria sido inimaginável em 2002", assim como a eutanásia em pacientes que sofrem de demência, por exemplo, destacou a porta-voz da Associação para o Fim Voluntário da Vida (NVVE), Walburg de Jong.

A maioria dos 3.136 enfermos submetidos a essa prática em 2010, na Holanda, era composta por pessoas que sofriam de câncer. Cerca de 80% deles preferiram morrer na própria casa.

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Seguindo o exemplo holandês, a Bélgica aprovou no dia 28 de maio de 2002 uma lei destinada a "tirar a eutanásia da clandestinidade", depois de um longo debate entre cristãos e leigos.

Em 2011, foram registrados 1.133 casos desse tipo de morte, segundo a Comissão de Controle e Avaliação da Eutanásia, e seu número não para de crescer. Por motivos culturais e de proximidade com a Holanda, 81% dos doentes submetidos à eutanásia eram de origem flamenga.

"A lei foi positiva porque permitiu grandes mudanças nas relações entre pacientes e médicos. Vários tabus sobre o fim da vida puderam ser levantados", disse Jacqueline Herremans, presidente da Associação pelo Direito de Morrer com Dignidade (ADME), na Bélgica.

A legislação "também permitiu às famílias preparar-se melhor e aceitar a morte de seus próximos. Vimos que fazem rituais, como as cerimônias de despedida ou da última ceia", acrescentou.

Um médico holandês enfrenta um pedido "sério" de eutanásia aproximadamente a cada três anos, disse Van Wijlick. "A experiência que pode acumular é, portanto, muito limitada e, por falta de conhecimento maior, não pode avaliar corretamente uma solicitação dessas", acrescentou.

"Que enviem o paciente a outro médico se necessário, mas não digam jamais que é impossível por causa da lei", recomendou Van Wijlick aos profissionais de saúde.

Por iniciativa da NVVE, seis equipes móveis, compostas por um médico e uma enfermeira, vão à casa dos doentes incuráveis para praticar, de acordo com a lei, as eutanásias rejeitadas pelos médicos de cabeceira.

Cerca de cem pedidos já foram recebidos por essas equipes, disse Walburg de Jong.

"Mas, para algumas pessoas que expressam o desejo de morrer, a morte nem sempre é a melhor solução", afirmou Van Wijlick.