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Nova Exame

Justiça condena presidente da Catalunha por ignorar ordem eleitoral

A sentença publicada nesta quinta-feira ainda é passível de recurso no Tribunal Supremo espanhol, o que não implica em um afastamento imediato da função

Barcelona — A justiça da Espanha condenou o presidente da Catalunha, Quim Torra, com o impedimento de ocupar cargo público por um ano e meio, por desobedecer a ordem de retirar símbolos independentistas de sedes de repartições no período de eleições.

A sentença publicada nesta quinta-feira ainda é passível de recurso no Tribunal Supremo espanhol, o que não implica em um afastamento imediato da função de chefe do governo da comunidade autônoma, exercida atualmente.

A condenação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha aponta a reiterada atitude desobediente de Torra a se negar a retirada de laços amarelos e cartazes de apoios aos condenados e presos pelo processo considerado ilegal de independência da região, em 2017.

Durante a campanha para o pleito de abril deste ano, o presidente da Catalunha não acatou a ordem da Junta Eleitoral Central do país, o que, segundo a sentença, mostrar uma vontade consciente e a disposição inequívoca de violar o mandato que recebeu.

Em 14 de outubro, o Tribunal Superior condenou a pena de nove a 13 anos de prisão, nove líderes independentistas, que já estavam presos provisoriamente, por crimes de sublevação e má gestão.

No mês passado, Torra admitiu ter desobedecido a Junta Eleitoral porque considerou a ordem "ilegal", determinada por um órgão que não teria competência hierárquica sobre o governo regional da Catalunha, além de se tratar de censura e violação ao direito de liberdade de expressão.

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