Indonésia não respeita direitos de condenados, diz Anistia

Estrangeiros condenados à morte na Indonésia foram privados de seus direitos fundamentais e alguns foram espancados para forçar confissões, diz relatório da Anistia Internacional divulgado hoje (15).

No estudo, a organização de defesa dos direitos humanos informa que foi recusada a condenados à morte assistência jurídica e acesso a intérpretes. Alguns tiveram de assinar documentos jurídicos numa língua que desconheciam.

Chamado Flawed Justice (Justiça imperfeita), o relatório cita diversos casos em que os direitos dos presos são violados, destacando os de estrangeiros, muitos deles aguardando execução.

Cerca de 120 presos estão no corredor da morte na Indonésia, entre eles pelo menos 35 estrangeiros, acrescenta a organização.

Doze dos 14 fuzilados este ano eram estrangeiros e incluíram cidadãos do Brasil, da Austrália e Holanda. Todos foram condenados por crimes relacionados com droga.

“Descobrimos problemas sérios e endêmicos no sistema judiciário indonésio”, disse à imprensa em Jacarta o diretor adjunto das Campanhas da Anistia, Josef Benedict.

O Ministério da Justiça indonésio não quis comentar o relatório. Um porta-voz dos Negócios Estrangeiros, Arrmanatha Nasir, disse à agência France Press que “todos os direitos dos prisioneiros foram respeitados conforme as leis em vigor”.

Segundo a Anistia Internacional, a Indonésia executou 19 pessoas desde 2013, quando retomou as execuções depois de sete anos de interrupção.