Rio de Janeiro - O governo exigiu a conversão de um projeto de térmica a gás natural da MPX para operação bicombustível --com óleo combustível também-- após a companhia de Eike Batista ter apresentado como garantia de suprimento volumes insuficientes de gás da irmã e parceira OGX.

Autoridades brasileiras concluíram que o volume de gás natural apresentado como suprimento à térmica Nova Venécia 2 não garante seu funcionamento na hipótese de ser despachada integralmente durante todo o período de contratação de energia, revelou à Reuters o Ministério de Minas e Energia (MME) ao ser procurado sobre o tema.

A MPX terá que arcar com os custos adicionais da mudança do projeto, sem repassá-los ao consumidor final, segundo o MME.

A térmica, concebida originalmente para operar no Espírito Santo movida a óleo combustível, faz parte do pacote de usinas adquiridas pela MPX do grupo Bertin e integra um amplo complexo termelétrico pelo qual a empresa de Eike já começou a gerar energia a partir do gás da região da bacia do Parnaíba.

De acordo com o MME, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) certificou no campo Gavião Branco reservas de 3,9 bilhões de metros cúbicos de gás, "o que é insuficiente para atender a quantidade de gás requerida na hipótese de despacho máximo da usina, que seria de 5,7 bilhões de metros cúbicos".

A OGX --que teve forte atuação no leilão de áreas exploratórias da ANP na semana passada-- informou em janeiro a apresentação da declaração de comercialidade da acumulação de Bom Jesus, descoberta nos blocos PN-T-67 e PN-T-68, na bacia do Parnaíba, que passou a ser chamada de campo de Gavião Branco.

O MME reconhece, entretanto, que a chance de uma usina térmica ser despachada por todo o período de contratação é baixa, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prioriza as hidrelétricas para gerar energia.

E a prioridade do operador pela eletricidade mais barata deve fazer com que o volume de gás natural indicado como garantia pela MPX seja suficiente para a operação da usina, admitiu o ministério.

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Mas o governo teve de exigir uma alternativa que assegurasse 100 por cento o funcionamento da térmica conforme reza a legislação, na portaria 649/2011, pela qual as empresas devem comprovar disponibilidade de combustível que permita a operação contínua.

"De qualquer maneira, para assegurar a mudança de combustível e características técnicas associadas da UTE MC2 Nova Venécia 2... o MME exigiu a conversão da usina para operação bicombustível, com gás natural e óleo combustível B1, este último o combustível original do projeto que se sagrou vencedor do Leilão A-5/2008."

A unidade, então, deverá ser capaz de funcionar tanto a gás natural como a óleo combustível. E um termo de compromisso com a Ipiranga, do grupo Ultra, para o fornecimento de óleo combustível foi firmado, informou a área técnica do MME por meio de sua assessoria de imprensa.

Procurada, a MPX não comentou as informações do MME. A OGX informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que possui disponibilidade de gás para atender os projetos termelétricos.

Apetite fundamentado

A OGX chegou a ser rebaixada pela agência Fitch pela agressividade com que participou da 11a Rodada de Licitações, mas o apetite da empresa, segundo especialistas, faz todo o sentido para o grupo de Eike, que já atingiu a capacidade total da térmica Parnaíba I, de 676 MW.

A OGX fez ofertas para arrematar os 14 blocos da bacia do Parnaíba, onde realizou importantes descobertas de gás. Conseguiu ficar com quatro deles e em seguida anunciou acordo com a MPX, pelo qual a empresa de energia deterá 50 por cento deles.

A bacia foi uma das mais disputadas do leilão, mostrando que o modelo das empresas de Eike na região é atrativo, segundo especialistas.

Histórico

O projeto de Nova Venécia participou do Leilão A-5/2008, que teve como objeto a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração. A térmica deveria entrar em operação neste ano, mas o grupo Bertin não conseguiu erguer esta e outras térmicas, transferindo a contratação para outras empresas.

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Em agosto de 2012, a MPX solicitou ao MME a mudança do combustível da térmica de óleo combustível para gás natural e a alteração da localização, do Espírito Santo para o Maranhão.

Em abril de 2013, a empresa de Eike informou que concluiu a aquisição do projeto em parceria com a Petra Energia. O projeto que detém autorização para a construção de uma usina termelétrica com capacidade de 176,2 megawatts (MW) foi transferido para a bacia do Parnaíba, onde a empresa está construindo um complexo de 1.369 MW.

O valor total pago pela totalidade do capital social do projeto foi de 50 milhões de reais, sendo 35 por cento pagos pela MPX, 35 por cento pagos pela MPX E.ON Participações e 30 por cento pela Petra Energia.

Nova Venécia comercializou energia no Leilão de Energia Nova A-5 de 2008, na forma de contratos no ambiente regulado por disponibilidade. Os contratos totalizam 98 MW médios, ao preço de 189,9 reais por MWh e receita fixa anual de 93,5 milhões, segundo a MPX.

A conclusão da operação ocorreu depois que a elétrica alemã E.ON aumentou sua participação na MPX para 36 por cento, numa operação de cerca de 2,1 bilhões de reais.