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Governo da Argentina planeja novas medidas para manter equilíbrio fiscal

Depois de uma primeira onda de cortes em diversas áreas, administração afia o lápis para eliminar o déficit, para isso reduzirá despesas em Capital Humano, subsídios e empresas públicas

Argentina: Milei propõe mais medidas para alcançar equilíbrio fiscal (AFP)

Argentina: Milei propõe mais medidas para alcançar equilíbrio fiscal (AFP)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 8 de abril de 2024 às 08h51.

O governo de Javier Milei conseguiu incorporar dois instrumentos comuns ao debate econômico : a motosserra e o liquidificador. Ambos coexistem na caixa de ferramentas do ministro da Economia argentina, Luis Caputo. Inclusive, combinaram seus efeitos no sucesso mais celebrado pelo presidente: o superávit financeiro no primeiro bimestre do ano. No entanto, existem algumas dificuldades.

À medida que a redução da inflação se consolida, o "liquidificador" perde potência. Por isso, os cortes terão que compensar essa perda para evitar números deficitários. O governo argentino ganhou fôlego esta semana com as novas tarifas dos serviços públicos, que a partir de abril terão acréscimos de até 450% no gás, 300% na luz e 209% na água. São aumentos que representam um alto impacto no bolso, embora resultem em economia fiscal moderada.

Segundo números da consultoria Empiria, esses aumentos equivalem a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Quando a gestão La Libertad Avanza começou, o ministro da Economia apresentou um plano de redução de subsídios de 0,7% do PIB necessários para alcançar o equilíbrio fiscal. Ou seja, os esforços nessa direção deverão ser redobrados para cumprir a meta estabelecida por Caputo.

Em junho, o Ministério da Energia aplicará uma "cesta básica", que funcionará como uma nova "reestruturação de subsídios" cuja magnitude ainda é desconhecida. O caso dos subsídios reflete perfeitamente o momento pelo qual passam as contas do país: começaram a sofrer um ajuste grande, embora ainda insuficiente para alcançar a economia de 5% do PIB que o governo precisa para atingir o equilíbrio financeiro até o fim do ano, conforme concordam a maioria dos analistas.

Isso explica a necessidade de Milei de aprofundar os cortes, apesar dos dados de superávit nos primeiros meses do ano. A queda na arrecadação em março, que, segundo o economista Fernando Marull, foi de 9% em termos reais, obriga a afiar as lâminas da tesoura.

O Capital Humano, ministério com o maior orçamento da Argentina e que abrange áreas como Assistência Social, Trabalho e Educação, é um dos próximos alvos da motosserra. A pasta dirigida por Sandra Pettovello ativará uma segunda etapa "de economia", como descreveu uma fonte. A primeira provocou cortes equivalentes a $ 8,3 bilhões de pesos, mas a dimensão da segunda parte será o dobro, pois em seu plano de ação está previsto um ajuste de $ 16,8 bilhões de pesos.

Por sua vez, uma fonte do Ministério do Interior confirmou ao La Nacion que na próxima semana o Governo terá uma nova lista de empresas “sujeitas a privatização” que será incluída na Lei de Bases, negociada com os governadores.

O déficit das empresas públicas, calculado pela Empiria, foi de 0,8% do PIB em 2023. A consultoria projetou que "uma economia razoável" reduziria o vermelho para 0,3% do PIB. Eliminar completamente as transferências do governo para as empresas estatais, afirmam, pode não ser sustentável a longo prazo. Segundo o Orçamento do Congresso, Milei as reduziu mais da metade. Portanto, suprimir todo esse gasto só seria possível por meio de privatizações.

Há um mês, o Milei anunciou o fechamento da Télam. Atualmente, a agência de notícias estatal está na fase de adesão aos desligamentos voluntários. A Chefia de Gabinete contabiliza uma adesão de "mais de 90" funcionários, entre os 778 que compõem seu quadro. Se fosse considerado o número exato de 90 funcionários com adesão voluntária aos desligamentos, o governo deveria decidir o que fazer com os 88% restantes.

A velocidade do ajuste

Este aparente ritmo lento da motosserra parece estar aumentando em outros órgãos, como o Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi). O Ministério da Justiça confirmou ao La Nacion que "no final do mês" fechará seu prédio na Avenida de Mayo. Além disso, demitiu 127 funcionários "sem custo para o Estado" e rescindiu todos os aluguéis no interior, entre outras medidas.

As aposentadorias acendem alarmes fiscais para o governo. A nova fórmula melhorou a situação dos beneficiários, mas, em termos reais, não recuperou o que foi perdido pelo choque inflacionário. Apesar do aumento de gastos em termos nominais, a economia projetada pela Empiria é de 0,6% do PIB, que, se não incluir partidas extraordinárias (bônus), poderia chegar a 1% ou 1,1% do PIB.

Paralelamente, continuarão as restrições na obra pública. Entre o final de 2023 e fevereiro, foram deixados para trás 2.117 projetos que deixaram de ser financiados com fundos nacionais, segundo o Banco de Projetos de Investimento Público. A eliminação da propaganda oficial também se reflete em números orçamentários chamativos. Segundo números oficiais, representa uma economia de $100 bilhões de pesos.

Corte de 98% das transferências discricionárias para as províncias (em 2023 totalizaram $ 5,4 bilhões de pesos); uma vez que executaram 0,6% dos $ 79,4 bilhões de pesos disponíveis. Esses setores respondem à presidência e à chefia de gabinete, respectivamente. De fato, o ministério dirigido por Nicolás Posse possui um detalhamento minucioso dos cortes. Um documento ao qual o La Nacion teve acesso resume "o ajuste do Estado", que enumera:

  • Redução de 30% dos carros oficiais;
  • Eliminação do Fundo de Fortalecimento Fiscal da Província de Buenos Aires, que foi criado pelo então presidente, Alberto Fernández, em 2020 e concentrava verbas de $ 231 bilhões de pesos;
  • Corte de 98% das transferências discricionárias para as províncias (em 2023 totalizaram $5,4 trilhões de pesos);
  • Redução de 27 mil programas sociais, que significavam $ 2 bilhões de peso por mês;
  • Plano de "otimização de recursos" em Capital Humano, que busca gerar uma economia de $ 25 bilhões de pesos através da revisão de "compras feitas sem critério razoável", a redução de celulares disponíveis e veículos à disposição dos membros da pasta;
  • Fim de regalias como voos privados ou acesso a salas VIP em aeroportos para funcionários públicos, entre outras medidas.

Com relação à redução de pessoal na Administração Pública, a chefia de gabinete confirmou que em março foram interrompidos "cerca de 15 mil contratos" e está analisando a situação de outros 55 mil que estão "em um novo processo" de revisão até 30 de junho.

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