França: promotoria pede 15 meses de prisão para Villepin

Paris - A promotoria pediu nesta segunda-feira 15 meses de prisão com sursis de pena para o ex-primeiro-ministro francês Dominique de Villepin, diante de um tribunal de Paris que o julgará em apelação por sua suposta participação no caso "Clearstream", um escândalo de suposta conspiração política.

No julgamento de primeira instância, celebrado há mais de um ano, a promotoria havia solicitado 18 meses de prisão com sursis de pena e 45 mil euros de multa contra Dominique de Villepin, rival conservador do presidente Nicolas Sarkozy e pretenso candidato à eleição presidencial de 2012.

Durante sua saída do tribunal, Villepin criticou as demandas da promotoria geral afirmando que esta atua sob a autoridade de Sarkozy através do Ministério da Justiça.

Após seis anos de lichamento político, midiático e judicial, após ter sido declarado incente em primeira instância, a promotoria insiste nessa posição, denunciou o ex-primeiro-ministro.

No dia 28 de janeiro de 2010, Dominque de Villepin havia sido absolvido, enquanto que os outros dois acusados pelo caso, Jean-Louis Gergorin e Imad Lahoud, foram condenados respectivamente a 15 e 18 meses de prisão e multa de 40 mil euros cada.

O caso "Clearstream" é um grande escândalo ao qual foram agregados muitos nomes públicos - entre eles o de Nicolas Sarkozy - e listagens de bancos para fazer crer que tais personalidades participaram de tramas de corrupção. Esta conspiração teria por objetivo desmoralizar Sarkozy diante das eleições presidencias de 2007.

Segundo a promotoria geral francesa, Villepin tinha conhecimento da falsidade da lista desde julho de 2004 e podia ter posto fim a calúnia se quisesse. A promotoria, que recorreu imediatamente à absolvição do ex-primeiro-ministro em primeira estância, considera que ele deve ser condenado por cumplicidade e por "negligência". Este último é sem dúvida um conceito jurídico que não existia no código penal francês e que o tribunal de apelação pode aceitar ou não.