Entram em vigor sanções americanas contra o petróleo venezuelano

As sanções dos Estados Unidos contra o petróleo da Venezuela entraram em vigor neste domingo (28), num momento em que a crise se acentua no país onde o governo de Nicolás Maduro enfrenta o líder opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por cinquenta países.

As restrições à compra de petróleo da estatal petrolífera PDVSA, que entraram em vigor às 00h01 (01H01 de Brasília), fazem parte de uma bateria de sanções que os Estados Unidos impôs, atingindo Maduro, mas também as instituições políticas e financeiras no contexto de sua campanha de apoio a Guaidó.

Na sexta-feira, o governo de Donald Trump deu seguimento a sua estratégia atacando o chefe da diplomacia de Caracas, Jorge Arreaza.

Os dois países romperam relações diplomáticas após os Estados Unidos reconhecerem Guaidó, chefe do Parlamento, considerando que o segundo mandato de Maduro, que começou em 10 de janeiro, é ilegítimo.

No sábado, Guaidó disse aos militares que a espera para receber o seu apoio "não pode ser eterna", enquanto o poderoso líder chavista Diosdado Cabello liderou um comício para marcar a saída do país da Organização dos Estados Americanos (OEA).

"OEA, para o caralho! A OEA se tornou uma latrina do imperialismo, o maior instrumento repressivo do imperialismo", disse o dirigente Diosdado Cabello ante centenas de simpatizantes, depois que o fórum regional decidiu aceitar um representante de Guaidó, que agora ocupa o assento da Venezuela.

Atualmente, o confronto entre os dois países é disputado mesmo em território americano, com a briga para saber quem ocupará a embaixada da Venezuela em Washington, atualmente tomada por ativistas favoráveis a Maduro.

"O dia 28 marca a entrada em vigor das sanções. No entanto, desde que foram anunciadas, a realidade é que o comércio de petróleo entre os Estados Unidos e a Venezuela tem sido bastante limitado", explicou à AFP Mariano Alba, especialista em Direito Internacional com sede em Washington.

Antes das sanções anunciadas em janeiro, a Venezuela exportava 500.000 barris de petróleo pesado aos Estados Unidos, onde operava a Citgo, uma filial da PDVSA, cujas contas foram bloqueadas.

Em busca de novos compradores

O petróleo é o pulmão da economia da Venezuela, para o qual contribui com 96% das receitas.

Com a queda da produção, estes fluxos de caixa estão em declínio, num momento em que o país experimenta uma crise sem precedentes com uma hiperinflação prevista pelo FMI de 10.000.000% este ano e uma escassez de produtos básicos, que causaram a migração de mais de 2,7 milhões de pessoas desde 2015, segundo a ONU.

Uma das principais consequências das sanções é que Caracas tem que encontrar quem forneça diluentes para refinar seu petróleo, o que aumenta seus custos de produção.

A consultora Rapidan Energy Group, com sede nos Estados Unidos, calcula em um relatório que a produção da PDVSA poderia perder temporariamente cerca de 200.000 barris por dia. O bombeamento, que era de 3,2 milhões de barris por dia em 2008, caiu para cerca de 840 mil em março.

Para contornar a sanção dos Estados Unidos, o governo venezuelano se voltou para a Índia, China e Rússia, embora as penalidades iminentes tenham assustado muitas empresas indianas.

"As sanções têm infligido danos cada vez mais graves à vida e à saúde humana", advertiram Mark Weisbrot e Jeffrey Sachs, em um estudo publicado esta semana pela centro de estudos progressistas do CEPR, com sede em Washington.

Para esses especialistas, que preveem uma queda de 67% nas receitas do petróleo em 2019, as sanções se enquadram na definição de "punição coletiva contra a população civil".

Segundo a ONU, sete milhões de venezuelanos (24% da população) têm necessidades urgentes de assistência e proteção e 22% das crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição crônica.

As sanções americanas começaram em dezembro de 2014, durante o governo de Barack Obama, com uma lei destinada a punir pessoas responsáveis por violações dos direitos humanos no país caribenho.

Em julho de 2017, e sob o governo de Trump, o Tesouro sancionou Maduro, dias após a eleição de uma Assembleia Constituinte.