Duma russa ratificará amanhã tratado de adesão da Crimeia

A Duma se reunirá amanhã para ratificar o Tratado de incorporação da Crimeia e de Sebastopol à Federação Russa

Moscou - A Duma (Câmara dos Deputados russa) se reunirá amanhã, quinta-feira, para ratificar o Tratado de incorporação da Crimeia e de Sebastopol à Federação Russa, assinado ontem entre o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e os líderes da península ucraniana.

Os deputados votaram hoje majoritariamente em realizar uma sessão extraordinária com esse fim, depois que Putin enviou à câmara o pacote de documentos que devem ser avalizados para completar legalmente a integração da Crimeia e o porto de Sebastopol como sujeitos da Federação.

A Duma deverá aprovar uma lei de ratificação do tratado entre Rússia e Crimeia e a incorporação dos dois sujeitos à Federação, além de outro projeto de lei constitucional no mesmo sentido.

O Tribunal Constitucional da Rússia resolveu hoje que o tratado corresponde à Carta Magna, documento imprescindível para continuar o procedimento.

Após sua ratificação pela Duma, os documentos precisarão ser aprovados pelo Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento, que planeja se reunir nesta sexta-feira, depois do que deverão ser finalmente promulgados pelo presidente.

O projeto de lei constitucional, que declara que Crimeia e Sebastopol são parte da Rússia desde 18 de março, o dia da assinatura do tratado, será apresentado aos deputados pelo ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov.

O texto estabelece um período de transição até 1º de janeiro de 2015, quando será realizada a integração das novas entidades federadas ao sistema jurídico, econômico, financeiro e creditício da Rússia.

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