COP23 — o que avançou (ou não) na reunião de clima da ONU

São Paulo - Após duas semanas de intensas negociações em Bonn, na Alemanha, chegou ao fim na noite de sexta-feira (17) a Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP23). No topo das agendas dos representantes de mais de 195 países estava a construção de um "livro de regras" para implementar o Acordo de Paris e atingir a meta mundial de limitar o aquecimento do Planeta a no máximo 2 graus Celsius (ºC) — e preferencialmente a 1,5 ºC — até o final do século, acima do níveis pré-industriais.

Um roteiro claro e abrangente é crucial para ajudar os governos a planejar suas economias e dar confiança aos investidores e empresas de que o mundo do baixo carbono veio para ficar. Apesar de ter avançado na construção dessa cartilha, que será finalizada na próxima reunião do clima da ONU, ano que vem na Polônia, a COP 23 pecou pela falta de ambição, num momento em que a janela de oportunidade para mudar a trajetória do mundo está se estreitando.

Relatório divulgado na primeira semana do encontro em Bonn mostrou que há uma grande lacuna entre as emissões das Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs (Nationally Determined Contributions) -- documentos que registram os principais compromissos dos países para atingir os objetivos do acordo climático -- e as reduções que os cientistas julgam necessárias a fim de evitar níveis perigosos de aquecimento e efeitos ainda mais destrutivos das mudanças climáticas.

"Bonn cumpriu a sua promessa, mas não atendeu às necessidades do Planeta. Previa-se uma COP técnica, desinteressante, e foi exatamente isso. O que precisamos agora é mais ambição em cortes de emissões e [nos mecanismos de] finanças, e isso ficou de fora da mesa", afirmou em nota Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima.

Para Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, as negociações ainda estão muito aquém do necessário para enfrentar o desafio climático, e o Brasil não está ajudando muito. "O país sai da conferência com a estampa do ´faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço´. Somos importantes nas negociações, mas nossas políticas internas, que ameaçam as florestas e seus povos e dão grandes subsídios para energias poluentes, são um exemplo real de tudo o que o mundo não precisa neste momento”, ressaltou em nota.

Aliás, o Brasil ganhou o inglório prêmio "Fóssil do Dia" na conferência por causa da Medida Provisória enviada pelo presidente Michel Temer Congresso – a MP 795/2017 – que reduz os tributos das empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Mas tudo isso não significa que a COP 23 foi um fracasso. Site EXAME compilou os principais desdobramentos positivos do encontro. Se os governos nacionais deixaram a desejar, o envolvimento contínuo e a ambição dos atores não estatais foi destaque na conferência em Bonn.

Diálogo de Talanoa

Um dos pontos positivos da COP 23 foi o lançamento de um diálogo facilitador entre as Partes em 2018 -- o Diálogo de Talanoa -- para fazer um balanço dos esforços coletivos em relação ao progresso das propostas e ações para atingir o objetivo de limitar o aquecimento do Planeta a 1,5 graus Celsius (ºC) até o final do século. Talanoa é uma palavra tradicional usada no arquipélago de Fiji, ameaçado pela alta do nível do mar, e em outras nações insulares no Pacífico, para refletir um processo de diálogo inclusivo, participativo e transparente.

No primeiro encontro, marcado para maio do próximo ano, o diálogo se dará em torno de três temas: onde estamos; onde queremos chegar; e como chegar lá. A expectativa é que as respostas possam aprimorar as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs).

Combate ao desmatamento

A Alemanha e o Reino Unido prometeram um investimento de 153 milhões de dólares para expandir programas de combate às mudanças climáticas e o desmatamento na floresta amazônica. Aproximadamente 88 milhões de dólares irão para um programa que faz pagamentos a povos indígenas e a agricultores em troca da manutenção da cobertura vegetal e que também fornece financiamento para projetos de desenvolvimento econômico sustentável.

Aliança global contra o carvão

Liderados por Reino Unido e Canadá, mais de 20 países do mundo lançaram uma nova aliança global contra o carvão. A investida, que também reúne empresas e organizações da sociedade civil, visa eliminar rapidamente o consumo dessa fonte de energia poluente e acelerar o desenvolvimento limpo nos países através da transição para fontes de energia renovável.

Os países membros concordaram em colocar uma moratória em todas as novas centrais tradicionais de carvão sem captação e armazenamento de carbono. Muito precisa ser feito. De acordo com a Agência Internacional de Energia, as usinas de energia a carvão produzem quase 40% da eletricidade global, com efeitos nefastos para a mudança climática e a saúde das pessoas, já que o carvão é responsável por uma série de doenças respiratórias graves.

A meta é aumentar a aliança para 50 parceiros até a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP24, que ocorre em 2018 em Katowice, na Polônia, outro consumidor voraz de carvão.

Cidades fazem a sua parte

Os prefeitos C40 de 25 cidades pioneiras, que representam 150 milhões de cidadãos, comprometeram-se a desenvolver e começar a implementar planos de ação climáticos mais ambiciosos antes do final de 2020, quando os pontos do acordo de Paris serão revisados, para entregar cidades neutras em carbono e mais resistentes ao clima até 2050.

Os EUA "continuam no jogo" com ou sem Trump

Universidades, prefeitos, líderes empresariais e governadores de todo os EUA lançaram a campanha #WeAreStillIn, representando mais de 127 milhões de americanos e 6,2 trilhões de dólares em poderio econômico. Em uma robusta demonstração de apoio às negociações climáticas da ONU, a coalização traz uma mensagem clara -- "continuamos no jogo" -- mostrando que a ação do país nas questões climáticas não será limitada pelas políticas na esfera federal. Os EUA são o único país de fora do Pacto climático global.

Os oceanos devem ser prioridade

Muitos grupos na COP23 trabalharam arduamente para persuadir os países de que os oceanos devem ser tratados de forma prioritária nos esforços globais de combate às mudanças climáticas. Os oceanos são verdadeiros "heróis" do clima: eles absorverem cerca de 30% das emissões de dióxido de carbono, poderoso gás de efeito estufa, funcionando assim como um regulador climático.

A proteção da vida oceânica deveria ser um ponto central nos planos nacionais e globais para enfrentar as mudanças climáticas, o que não ocorre na prática. Para ressaltar essa relação crítica, a presidência de Fiji, que coordenou as reuniões da COP23, lançou a Ocean Pathway, iniciativa que visa fomentar a cooperação entre os países para proteção de ecossistemas marinhos críticos e a inserção de programas específicos nas contribuições nacionalmente determinadas.

Em paralelo às negociações nacionais, mais de 150 empresas do setor de comércio marítimo uniram forças em Bonn na elaboração do rascunho de um plano de redução de emissões ambicioso o suficiente para alcançar a meta de limitar o aquecimento do Planeta em 1,5ºC. As empresas signatárias se comprometem, por exemplo, a buscar processos mais transparentes que dê maior governança ao setor, a desenvolver projetos-piloto de embarcações mais eficientes no consumo de energia e a adotar tecnologias que ajudem a reduzir as emissões e a modernizar a indústria como um todo.

Aliança global pelo transporte

Transporte eficiente, tanto público quanto privado, também é um componente essencial para atingir as metas climáticas. O setor é responsável por cerca de um quarto de todas as emissões de CO2 relacionadas com a energia, e entre 15 e 17% das emissões globais por atividades humanas. Para fazer a parte que lhe cabe, o setor global de transportes anunciou na COP 23 uma nova "Aliança de Descarbonização de Transportes (TDA)", que busca impulsionar ações climáticas mais rápidas e estimular maior liderança política no setor.