Constituição cubana abrirá caminho a direitos LGBT, diz Mariela Castro

A reforma constitucional que Cuba prepara abrirá o caminho para tomar decisões a favor dos direitos das pessoas LGBT, entre eles a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, assegurou a deputada Mariela Castro Espín.

"Na Constituição existe uma parte sobre oportunidades e direitos, nos quais as pessoas LGBT também devem estar envolvidas. Constituições não necessariamente usam especificidades. Abrem as portas para depois dialogar sobre as modificações do sistema legislativo", explicou à AFP a filha do ex-presidente Raúl Castro.

Como líder do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), Mariela Castro promove políticas a favor da mulher e também de lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (LGBT). Entre os temas está o debate sobre o casamento homossexual na ilha.

"A Constituição abre o caminho para que a população decida. E se a população se prepara, se informa e é dada informação suficiente, estaremos tomando as decisões mais revolucionárias, justas e que contemplem os direitos de todas as pessoas", comentou.

A Assembleia Nacional leva à frente uma reforma da Carta Magna de 1976, que, embora mantenha sua natureza socialista, contempla a adaptação do país a novos tempos econômicos e sociais.

Apoio de Díaz-Canel

Após o triunfo da revolução em Cuba em 1959, os homossexuais foram vítimas de repressão e punição, uma questão pela qual Fidel Castro pediu desculpas e esclareceu que não foi uma política de Estado.

Como membro do único e governante Partido Comunista de Cuba (PCC), Mariela Castro desenvolve um trabalho de educação em tolerância tanto com dirigentes como com cidadãos.

Um dos beneficiados foi o hoje sucessor de seu pai na presidência de Cuba em abril, Miguel Díaz-Canel, quando integrou a União de Jovens Comunistas.

"Inclusive em um período, ele (Díaz-Canel) atendia o Cenesex e ia a nossas reuniões, e lá tivemos um diálogo muito produtivo, no qual, ao longo dos anos, me deu boas ideias de como trabalhar essas temáticas a nível político", detalha Castro.

"Minha mãe (a guerrilheira Vilma Espín, falecida em 2007) dizia que trabalhando com a juventude ao longo dos anos teríamos bons resultados. Díaz-Canel é um bom exemplo nesse tema e em alguns outros", considera.

Para Mariela Castro, a sociedade cubana deu passos importantes em temas de direitos LGBT.

"Antes havia preconceitos para falar desses temas. Há 11 anos começamos a trabalhar a jornada contra a homofobia, a transfobia e isso ajudou muito a criar cenários de diálogo na população", comenta.

Há mais de uma década, a cada ano se realiza a Conga - parada gay - em Havana. "Há quem se incomode a ver pessoas LGBT com atitudes carnavalescas e há quem se divirta", diz.

"Não queremos causar desconforto, mas sim interesse no diálogo", acrescenta.

Também esclarece que não se trata apenas de favorecer com leis, porque em países como Brasil ou México existem altos índices de assassinatos de pessoas LGBT, e no caso do México, o casamento igualitário é permitido.

"Com o casamento eles conseguiram mudar essa atitude violenta? Não. Bem-vindo a lei, mas você tem que fazer um trabalho de política e isso não avançou suficientemente", comenta.

Como parte de seu trabalho, o Cenesex desenvolve de 25 a 29 de junho em Havana o VIII Congresso Cubano de Educação, Orientação e Terapia Sexual.

Aborto legal em Cuba

Durante a apresentação do Congresso, Castro lembrou que desde 1965 o aborto é legal em Cuba, de forma gratuita e segura. "O objetivo era salvar a vida das mulheres e garantir o direito de decidir sobre seus corpos", disse.

Acredita que na América Latina ainda "predomina a misoginia histórica que em seu tempo condenava as mulheres à tortura e à fogueira por serem bruxas e hereges", o que impede avançar em igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Mesmo com as mulheres na presidência tem sido difícil trabalhar pela igualdade. "Não conseguiram fazer mudanças nesse sentido, não porque não quisessem, mas porque tinham fortes oposições políticas", sustenta.

"Também passamos por etapas (em Cuba) nas quais que havia pessoas que faziam resistência às questões dos direitos das mulheres, mas tivemos a sorte de ter a liderança de Fidel Castro", que criou a Federação das Mulheres Cubanas, em 1960, e deixou nas mãos de Vilma Espín esse trabalho.

O Parlamento de Cuba é o que tem a maior presença de mulheres depois de Ruanda, diz. Considera que o trabalho iniciado há quase seis décadas contribuiu para "erodir o patriarcado como um paradigma de poder".

"Ainda não superamos todos os elementos simbólicos do patriarcado, mas o enfraquecemos".