Consenso não deve definir decisões do Mercosul, diz Uruguai

Montevidéu - O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse nesta terça-feira que é preciso pensar em usar "outro mecanismo que não seja o consenso" para a tomada de decisões do Mercosul, como as "maiorias qualificadas", ao se referir à crise gerada pelas diferenças em torno da presidência do bloco.

"A linguagem usada (no Mercosul) é o consenso, o que significa que basta que não haja um acordo para que (uma situação) não se resolva. Uma das coisas necessárias é pensar em utilizar algum outro mecanismo para o futuro que não seja o consenso", disse Nin Novoa à emissora uruguaia "Radio Universal".

Nesse sentido, o diplomata mencionou as "maiorias qualificadas" e comentou que "o poder de veto não é uma linguagem utilizada no Mercosul".

Essas foram as palavras do chanceler uruguaio sobre a crise aberta no Mercosul pela falta de consenso entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para fazer a transferência da presidência temporária do bloco para a Venezuela.

Em 29 de julho, o Uruguai anunciou aos outros sócios do Mercosul que estava finalizando seu mandato. Em seguida, a Venezuela comunicou ao bloco que estava assumindo a presidência temporária, apesar de não ter sido realizado nenhum tipo de ato, como uma cúpula de chefes de Estado, o protocolo habitual para a transferência.

Isso levou aos protestos de Argentina, Brasil e Paraguai que dizem não reconhecer a presidência venezuelana do bloco.

A crise subiu de tom em 3 de agosto após declarações do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que convocou os venezuelanos a "cerrarem fileiras" diante da perseguição da "tríplice aliança de torturadores da América do Sul", em referência aos governos dos presidentes de Argentina, Mauricio Macri; Brasil, Michel Temer; e Paraguai, Horacio Cartes.

O chanceler uruguaio indicou que atualmente não há uma data para que os presidentes do bloco se reúnam, mas que os chanceleres estão em contato continuo e que, se houver uma cúpula de chefes de Estado, o presidente uruguaio Tabaré Vázquez estará presente.

Além disso, Nin Novoa se referiu à reunião de coordenadores de Argentina, Brasil e Paraguai, que acontecerá na próxima sexta-feira e na qual será analisado o nível de cumprimento da legislação do Mercosul por parte da Venezuela.

Este é precisamente o dia em que termina o prazo para que a Venezuela incorpore grande parte dessa legislação, da qual restam cerca de 500 diretrizes, segundo Nin Novoa.

Ao ser perguntado se o descumprimento dessas normas suporia a expulsão da Venezuela do Mercosul, o chanceler uruguaio disse que "pode acontecer alguma colocação" nesse sentido, mas seria necessário o consenso de todos.

"Todos os países devem incorporar algumas normas (do Mercosul). O Uruguai tem 52 pendentes e não podemos ser exigentes com os demais sem ser exigentes com nós mesmos", acrescentou o diplomata.

Por fim, Nin Novoa reiterou que, do ponto de vista uruguaio, "não há ruptura institucional" na Venezuela que leve à invocação do protocolo de Ushuaia, que determina a expulsão do Mercosul de um país onde há uma ruptura da ordem democrática. EFE