Comissão Europeia apoia acordo de empréstimo a Portugal

Bruxelas - A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia - UE) apoiou nesta terça-feira o acordo alcançado na semana passada em Lisboa pelos técnicos da UE, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das principais forças portuguesas para conceder empréstimos no valor de 78 bilhões de euros a Portugal.

O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, fez este anúncio em entrevista coletiva em Estrasburgo (França), na qual também explicou que a UE decidirá "nas próximas semanas" se a Grécia necessita de um segundo resgate, uma vez que termine a missão da UE e do FMI em Atenas para avaliar a dívida grega.

Na sexta-feira, foi realizada uma reunião em Luxemburgo, na qual se analisou a capacidade da Grécia de voltar a financiar-se normalmente em 2012, como está programado.

A possibilidade de a Grécia necessitar de uma ajuda adicional de seus sócios deve voltar a ser discutida na reunião que a chanceler alemã, Angela Merkel, realizará na quarta-feira com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e um dia depois com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Rehn considerou que ainda é cedo para determinar as necessidades de capital da Grécia em 2012.

Por outro lado, a aprovação do resgate de Portugal pela Comissão Europeia abre o caminho para que os ministros de Finanças europeus lhe deem o sinal verde definitivo nas reuniões que manterão em Bruxelas nos próximos dias 16 e 17 de maio, seguindo o calendário previsto.

O principal empecilho para a aprovação se encontra na Finlândia, onde o apoio ao resgate não é certo devido à oposição de várias das principais forças políticas do país.

Neste sentido, o comissário Rehn manifestou que está convencido de que a Finlândia acabará dando sua aprovação "pelo bem de Portugal e da Europa em seu conjunto".

Além disso, Rehn lembrou que os principais partidos políticos portugueses se comprometeram a cumprir o estipulado uma vez que se realizem as eleições no país, por isso que os membros da zona do euro não deveriam ter "problemas para apoiá-lo".

O comissário também antecipou que a taxas de juros que serão aplicadas à parte europeia dos empréstimos estarão acima de 5,5%, mas claramente abaixo de 6%, um rendimento superior ao aplicado à Grécia e ao exigido pelo FMI.

A parte europeia do resgate chegará a US$ 52 bilhões, enquanto o FMI facilitará os US$ 26 bilhões restantes a juros de 3,25%.

De acordo com Rehn, o programa requereria "muitos esforços das pessoas", mas ao mesmo tempo é "justo" e servirá para enfrentar os principais problemas de Portugal, ao fomentar o crescimento, a competitividade e a criação de emprego.

O programa de consolidação fiscal e reformas associado à assistência financeira inclui cortes das prestações sociais, aumento de impostos, assim como um endurecimento dos direitos trabalhistas, e obrigará Portugal a situar seu déficit público em 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, em 4,5% em 2012 e em 3% em 2013.

Por outro lado, Rehn voltou a se manifestar a favor de a UE rebaixar a taxa de juros dos 5,8% que aplica ao resgate da Irlanda, apesar da oposição de França e Alemanha.