China diz que lei de segurança nacional em Hong Kong será como “antivírus”

Projeto proibirá separatismo, a subversão e a preparação de "atividades terroristas", bem como atividades estrangeiras tidas como interferência

Uma lei a ser elaborada pela China sobre a segurança nacional em Hong Kong foi classificada nesta segunda-feira, 8, como “um programa antivírus” por Zhang Xiaoming, o vice-diretor do departamento de assuntos de Hong Kong e Macau, uma alta autoridade chinesa. Xiaoming enfatizou ainda que os manifestantes pró-democracia estariam indo “longe demais”.

“Quando essa lei entrar em vigor, será como se tivéssemos instalado um programa antivírus em Hong Kong, para que o princípio de ‘um país, dois sistemas’ funcione de maneira mais segura, suave e duradoura”, disse Zhang. Durante seu discurso, ele reiterou as declarações de Pequim de que o texto afeta apenas “um número extremamente restrito de pessoas”.

O projeto anunciado em maio por Pequim proibirá o separatismo, a subversão e a preparação de “atividades terroristas”, bem como as atividades de forças estrangeiras que possam ser classificadas como interferência. Grandes manifestações, às vezes violentas, têm ocorrido desde que a ex-colônia britânica denuncia a interferência da China nos assuntos de Hong Kong.

Histórico

Quando o território deixou de ser uma colônia britânica, em 1997 a decisão foi de que haveria um país e dois sistemas, o que permite conservar liberdades que não se aplicam na China continental – economia livre, justiça independente, liberdade de expressão e um parlamento elegido parcialmente por sufrágio universal. A nova lei afetaria esse status diferenciado.

Esse princípio garante liberdades e ampla autonomia para Hong Kong. De acordo com a Lei Básica, um regramento equivalente ao que seria a constituição de Hong Kong, o território deve promulgar suas próprias leis de proteção contra traição, secessão, sedição e subversão e impedir que entidades políticas locais desenvolvam laços com organizações estrangeiras.

A falta dessas leis está sendo usada como justificativa para as ações de Pequim. E os protestos pró-democracia se enquadram na categoria de atividades separatistas e subversão do poder do Estado sob a nova lei de segurança nacional aprovada pela China.

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