Chevron será indiciada por novo crime ambiental

A Polícia Federal vai indiciar a empresa Chevron pelo vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campo, e por afundar o óleo derramado no mar com areia em vez de retirá-lo. As informações são do jornal O Globo deste domingo, que atribui ao delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, a afirmação de que o procedimento de dispersão mecânica está sendo feito de forma errada. Ainda de acordo com Scliar, essa prática é crime um ambiental que será incluído no inquérito.

Especialistas ouvidos pelo O Globo dizem que o país não está preparado para conter vazamento de petróleo. O Plano Nacional de Contingencia não é aplicado e o investimento em tecnologia de prevenção é mínimo. O ocorrido no Campo do Frade é um alerta vermelho para os órgãos de fiscalização e das empresas envolvidas na exploração, sobretudo agora com a descoberta do pré-sal. Uma saída poderia ser a autonomia de um órgão de controle que fosse independente das informações fornecidas pelas empresas.

Assim que houve o derrame de óleo, as declarações sobre as dimensões do problema variaram. A Agencia Nacional do Petróleo (ANP) disse que o vazamento era cinco vezes maior do que o estimado pela Chevron. Em entrevista ao O Globo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que ainda não se sabe a dimensão exata do vazamento causado pela empresa americana no Campo do Frade.

A Polícia Federal no Rio de Janeiro instaurou na quinta-feira inquérito policial para apurar o acidente ambiental. Os responsáveis pelo incidente poderão ser indiciados pelo crime de poluição e, se condenados, estão sujeitos a penas que variam de um a cinco anos de reclusão.

O óleo poderá afetar os animais, como baleias jubarte, minke-antártica, baleia-de-bryde e entre 20 e 25 espécies de golfinhos e pequenos cetáceos que usam a Bacia de Campos como rota migratória. Estima-se que o óleo tenha chegado a cobrir uma superfície de 163 quilômetros quadrados, o que seria equivalente a 16,3 mil campos de futebol. O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, viu três jubartes nadando perto da mancha - uma a menos de 300 metros de distância. Em relação à aves, o probelma também é grande. Acredita-se que elas confundam a mancha de óleo com cardumes e, por isso, mergulhem no petróleo.

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O dano ambiental, no entanto, é difícil medir. No acidente provocado por uma explosão na plataforma de perfuração da British Petroleum, no Golfo do México, em abril do ano passado, 800 milhões de litros de óleo vazaram por 87 dias. No México, somente 2% das carcaças dos animais atingidos chegaram ao litoral, aponta o biólogo Salvatore Siciliano, coordenador do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (GEMM-Lagos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na sexta-feira, o presidente da Chevron Brasil, George Buck, afirmou que a empresa não perfurou além da profundidade autorizada. Para ele, a principal causa do derramamento de óleo foi um erro de cálculo. O executivo disse que a lama injetada no poço durante a perfuração não foi suficiente para segurar o fluxo do petróleo encontrado no reservatório. Engenheiros que trabalham embarcados na plataforma deverão prestar esclarecimentos na próxima semana. Outros dois funcionários administrativos também foram intimados. O IBAMA e a Marinha farão sobrevôo no local onde houve o vazamento do petróleo para averiguar como está sendo feita a contenção do vazamento de petróleo.