CE investiga apoio da França ao setor aeronáutico

Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) decidiu hoje abrir uma investigação formal sobre o apoio que a França oferece aos provedores da indústria aeronáutica ao considerar que pode descumprir as normas comunitárias sobre ajudas do Estado.

O expediente de Bruxelas está sobre um plano aprovado pela França em 2008 para facilitar os negócios às empresas do setor seguros.

Paris considerava que estas companhias tinham problemas para encontrar bancos dispostos a oferecer-lhes esse tipo de garantias, o que representava um risco, pois seus custos de produção são em euros, enquanto os fabricantes de aviões pagam seus pedidos habitualmente em dólares.

Por isso, a França decidiu oferecer às empresas seguros com apoio estatal.

O Governo não notificou a decisão a Bruxelas por considerar que oferecia os seguros a preços de mercado e que, portanto, não incorria em ajuda do Estado.

A CE questiona a argumentação e se propôs estudar o caso em profundidade. A abertura de uma investigação formal permitirá a Bruxelas escutar às partes enquanto avalia se o mecanismo viola as normas europeias.