Capital de Taiwan passa a emitir certificado de união homossexual

Taipé - Taipé, a capital de Taiwan, começou nesta segunda-feira a emitir certificados de união homossexual que autorizam legalmente a, entre outras coisas, receber licença de trabalho para cuidar de um parente e assinar consentimentos para intervenções cirúrgicas.

O certificado está ligado ao registro de relações entre pessoas do mesmo sexo, que o Departamento de Assuntos Civis começou a emitir em 17 de junho de 2015, afirmou esse departamento em comunicado.

O documento é do tamanho de um carteira de identidade e só é concedido aos homossexuais que registraram ser um casal, não serem casados e terem mais de 20 anos.

Até o momento, 272 casais homossexuais se inscreveram em Taipé, segundo dados do Departamento de Assuntos Civis.

Enquanto isso, no parlamento taiuanês é estudada uma emenda de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que hoje passou para a revisão preliminar de um comitê e foi enviada aos diversos grupos parlamentares para que a negociem.

O comitê parlamentar, ao invés de mudar a formulação do Artigo 972 do Código Civil que recolhe que "o casamento é contraído entre um homem e uma mulher", acrescentou que "um acordo de casamento entre pessoas do mesmo sexo será realizado pelas duas partes envolvidas".

Como a Legislatura entrará em recesso em breve, não é esperado que haja uma continuação da a revisão das emendas até após fevereiro e a legislação do casamento homossexual não ocorrerá até abril ou maio de 2017, disseram fontes parlamentares.