Buenos Aires anuncia multas de até R$ 6,2 mil para quem não usar máscaras

O governo de Buenos Aires informou nesta segunda-feira que aplicará multas em quem não usar máscaras para se proteger da Covid-19. Além de desembolsar entre 10.700 (R$ 842) e 79.180 (R$ 6.235) pesos argentinos, pessoas desprotegidas ficarão sujeitas a prisão ou a revogação de seus alvarás, caso sejam comerciantes.

Para prevenir a proliferação da doença, o chefe de governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, anunciou que o uso dos utensílios será obrigatório para ingressar ou permanecer em estabelecimentos comerciais ou que tenham contato com o público, sejam eles públicos ou privados. A medida, que entrará em vigor à meia-noite de quarta-feira, também obriga a utilização das máscaras em transportes públicos. Além da fiscalização policial, há ainda uma linha telefônica para denúncias.

Em uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, Rodríguez Larreta disse que não é obrigatório tapar o nariz e a boca para andar a pé ou em veículos particulares. O governo disse ainda que essas máscaras devem ser produzidas em casa, com pedaços de pano e elásticos, e que máscaras hospitalares N95 – modelo que filtra até 95% das partículas – serão vendidas apenas para quem comprovar ser profissional da saúde ou para empresas com esta finalidade.

A Argentina inteira está em quarentena geral obrigatória desde o dia 20 de março – período prorrogado no sábado pelo presidente Alberto Fernández até ao menos 26 de abril. Seguindo algumas das restrições de locomoção mais duras do mundo, os argentinos podem apenas sair de casa para ir a supermercados, postos de gasolina, farmácias e hospitais seguem funcionando. Desde então, 8.703 pessoas foram detidas ou notificadas em Buenos Aires por descumprir as medidas.

Ao fazer o anúncio da prorrogação, Fernández apresentou dados que mostram a eficácia do confinamento. As projeções de 20 de março, quando o número de infectados duplicava a cada três dias, apontavam que, em 10 de abril, o país teria 45 mil casos. A quarentena obrigatória permitiu reduzir a cifra para 2.208, e baixar o ritmo de infecção: agora, ele dobra a cada 10 dias. Para efeito de comparação, no Brasil, com 210 milhões de habitantes, já são 22 mil casos confirmados e mais de mil mortos; na Argentina, com 44 milhões de habitantes, as vítimas fatais são 96.

Reabertura dos bancos

O decreto que estende as medidas é exatamente igual ao inicial, abrindo apenas três exceções: a partir desta segunda-feira os bancos serão reabertos — a abertura excepcional para o pagamento de aposentadorias causou grandes aglomerações há uma semana — , além de lojas de automóveis e estabelecimentos de pneus. Para evitar uma repetição da semana passada, os bancos funcionarão em horário estendido e com visitas agendadas previamente pela internet. O atendimento pessoal será realizado apenas para aposentados e pensionistas que não tenham cartões de débito.

Em Buenos Aires, os transportes públicos que funcionavam em horário reduzido voltarão às suas frequências habituais, mas todos os passageiros serão obrigados a usar máscaras, viajar sentados e respeitar as medidas de distanciamento social. Em diversos pontos de ônibus, foram feitas marcações no chão para indicar a distância que as pessoas devem manter umas das outras.

Fernández, que admite taxar grandes fortunas para tentar conter os danos econômicos causados pela Covid-19, vem apostando na “ressurreição” da construção civil pública como uma ferramenta de reativação econômica. Além da construção de 12 hospitais modulares que o governo planeja entregar em duas semanas, prevê-se ainda a continuação gradual de obras paralisadas em estradas nacionais e cerca de 400 reformas pequenas, como consertos nas ruas, em calhas e no sistema de saneamento.

O setor da construção pública, que funciona majoritariamente ao ar livre e com pouca probabilidade de aglomerações, foi incluso pela comissão de epidemiologistas que orientam o governo argentino na lista de restrições que poderiam ser flexibilizadas frente à pandemia. Na ocasião, Fernández afirmou que estuda a possibilidade de autorizar passeios para pessoas com circunstâncias específicas, como o autismo (com a autorização de um acompanhante), e não descartou que nos próximos dias os cidadãos pudessem sair para se exercitar na rua sob certas condições.