Brasil espera que acordo com Paraguai sobre Itaipu seja cumprido

O governo brasileiro espera o cumprimento das tratativas fechadas com o Paraguai sobre a contratação da potência da usina binacional de Itaipu.

Assinado em 24 de maio por integrantes dos ministérios de Relações Exteriores de ambos os países, o acordo busca resolver o desequilíbrio praticado há anos pelo lado paraguaio, que tem se aproveitado da energia excedente, mais barata, para atrair indústrias e investimentos. Há dois meses, o Brasil aguardava que o Paraguai regulamentasse a proposta e, em razão da sensibilidade do tema, tratava o assunto com reserva.

Contrário aos termos do acordo, Pedro Ferreira, presidente da Ande, estatal paraguaia, renunciou na sexta-feira, provocando uma crise que já derrubou outras quatro autoridades do país e ameaça o governo do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Marito, como é conhecido, defendeu o acordo e publicou, em sua conta no Twitter, um vídeo em que diz que os termos eram uma prova de que o Paraguai é um "país sério", que não precisa de "pequenas vantagens".

Sem interesse em desestabilizar a gestão de Marito, o lado brasileiro negociou um reequilíbrio gradual, para ser cumprido até 2022, para evitar um tarifaço nas contas paraguaias. Pela proposta acordada entre os dois países, o Paraguai se comprometeria a adquirir, neste ano, uma potência 9,6% maior do que a de 2019, e um nível 12% maior nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Hoje, o Paraguai compra 61% menos do que deveria, e se apropria da energia excedente, mais barata, para abastecer o mercado interno, até mesmo da parcela que caberia ao Brasil. Na prática, essa vantagem tem sido paga pelo consumidor brasileiro, que paga o dobro do valor cobrado no Paraguai.

As autoridades brasileiras acompanham a crise de longe. Amanhã, a cúpula do governo deve se reunir para discutir o assunto. Tecnicamente, fontes avaliam que o Brasil não deve ceder, pois o acordo já está assinado e seu descumprimento configuraria um problema diplomático.

Além disso, um recuo enfraqueceria a posição brasileira na renegociação das cláusulas financeiras do acordo (Anexo C). Por outro lado, a avaliação é que a crise tomou proporção política e se tornou uma desculpa para desestabilizar Marito, que assumiu o cargo em agosto.