Assembleia votará projeto de Constituição da Tunísia

Túnis - A Assembleia Constituinte tunisiana votará no sábado a adoção do projeto de carta magna, mais de três anos depois da revolução que colocou fim ao regime de Zine el Abidine Ben Ali, declarou nesta sexta-feira a instituição à AFP.

"A votação irá ocorrer amanhã, sábado", declarou Mofdi Mseddi, porta-voz da presidência da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que na quinta-feira finalizou a análise, artigo por artigo, do projeto de Constituição após três semanas de tensos debates.

"Se a Constituição for adotada em primeira leitura (...), a cerimônia de assinatura irá ocorrer na segunda-feira", declarou a deputada Karima Souid, assessora de Informação.

O presidente do partido islamita Ennahda, Rached Ghannouchi, considerou que o texto examinado é "uma aquisição histórica" e que permitirá "fazer da Tunísia a primeira democracia árabe".

"Estamos em uma etapa avançada do processo de transição (para a democracia), só nos resta adotar oficialmente este documento histórico e fixar a data das próximas eleições", declarou nesta sexta-feira o chefe do partido majoritário em um comunicado.

Para ser adotado, o texto precisa obter o voto favorável de dois terços dos 217 deputados da Assembleia, após o qual o chefe de Estado, o primeiro-ministro e o presidente da ANC a promulgarão.

Se esta maioria não for alcançada, deverá ser organizada uma segunda leitura, e se esta também fracassar será organizado um referendo, algo que a maioria da classe política espera poder evitar, de modo que seja possível organizar eleições legislativas e presidenciais ao longo de 2014.

Estava previsto que a ANC, eleita em outubro de 2011, terminasse seu trabalho um ano depois, mas as tensões políticas e sociais, assim como as ações de grupos islamitas armados, atrasaram o processo.

O país norte-africano, que acendeu em janeiro de 2011 a chama da Primavera Árabe - após uma revolta motivada pelo descontentamento social que terminou com o regime de Ben Ali -, está imerso em uma profunda crise política e social.

O primeiro-ministro do primeiro governo democraticamente eleito na Tunísia, o islamita Ali Larayedh, renunciou em janeiro, como acordado, para permitir a formação de um executivo de independentes que organizasse as eleições. Este estará dirigido por Mehdi Jomaa, e sua composição também deve ser divulgada no sábado.