América Latina discute marco comum para regularizar migrantes venezuelanos

Treze países da América Latina, sem o governo de Nicolás Maduro, começaram nesta segunda-feira (3) a discutir fórmulas para regularizar os migrantes venezuelanos e obter fundos externos para atender o êxodo desatado pela crise na Venezuela.

O governo de Maduro, que nega a crise migratória que atingiu a região, ficou à margem do encontro técnico de dois dias convocado por Quito para fazer frente aos milhares de venezuelanos que fogem pelo continente pela grave piora econômica em seu país.

Outrora aliado de Caracas, o governo do Equador colocou sobre a mesa de discussões a necessidade de resolver a situação dos migrantes mediante um marco regulatório comum.

"Será muito importante (...) encontrar propostas para resolver a situação de milhares de venezuelanos que, por diferentes razões, não tiveram ou não têm acesso a um status migratório laboral e regular em nossos países", disse o chanceler encarregado do Equador, Andrés Terán.

Nesse sentido, proclamou que a situação no país com as maiores reservas de petróleo do mundo derivou em uma "crise migratória e humanitária".

As pessoas que saíram da Venezuela "são altamente vulneráveis ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilícito de migrantes, à exploração laboral, à falta de acesso à segurança social, à extorsão, à violência, ao abuso sexual, ao recrutamento para atividades criminosas, à discriminação e à xenofobia", manifestou Terán.

O encontro em Quito reúne delegados de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também organizou para 5 de setembro uma reunião extraordinária em Washington para abordar o fenômeno migratório.

Mais apoio

Além de debater um marco regulatório comum, a América Latina pretende visibilizar o impacto que a chegada maciça de migrantes tem nas finanças de vários países.

O representante da ONU no Equador, Arnaud Peral, celebrou o esforço da América Latina para enfrentar conjuntamente o fenômeno e pediu a doadores de outros continentes que continuem contribuindo.

"É importante agradecer aos doadores por sua solidariedade e convidá-los a seguir apoiando (na resolução) desta crise histórica de mobilidade humana", expressou Peral.

Crítico ferrenho do governo de Maduro, os Estados Unidos desembolsaram ajuda para Brasil e Colômbia no atendimento de venezuelanos.

Enquanto isso, o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou na semana passada recursos europeus em 35 milhões de euros durante a sua visita a Bogotá, onde falou da proposta de a América Latina estabelecer um sistema de cotas de migrantes.

Cerca de 2,3 milhões de venezuelanos (7,5% da população de 30,6 milhões) vivem no exterior, dos quais 1,6 milhão emigraram desde 2015, quando piorou a escassez de remédios e alimentos em seu país em meio a uma hiperinflação que pulveriza os salários, segundo a ONU.

Colômbia, Peru e Equador são os principais receptores do fluxo migratório, que se estende a outros países sul-americanos, como o Brasil.

Sem intervenção militar

Com exceção de Bolívia e Nicarágua, a maioria dos governos na região desqualifica o governo de Maduro como uma ditadura e o culpam pela crise que desencadeou o êxodo.

Ao mesmo tempo, como é o caso da Colômbia, estimulam uma maior pressão internacional que dê espaço a uma transição democrática.

Precisamente, o presidente colombiano, Iván Duque, que receberá seu contraparte americano, Donald Trump, no final de novembro, advogou por uma estratégia para "isolar Maduro diplomaticamente", mas se afastou de uma eventual "intervenção militar" liderada pelos Estados Unidos.

O tema da Venezuela estará sobre a mesa no encontro entre Duque e Trump, que anteriormente evocou a possibilidade de uma operação militar na Venezuela.

A migração de venezuelanos é uma das maiores da história da América Latina. A situação superou a capacidade de atendimento dos países, onde já ocorreram surtos de xenofobia e violência por confrontos com a população local, como em Roraima, onde militares reforçarão a segurança por ordem do governo.

O representante da ONU no Equador acredita que o encontro irá servir também para buscar "acordos e soluções que lutem contra a discriminação e a xenofobia" aos migrantes venezuelanos.

Nesse contexto, Maduro declarou sua intenção de tirar a Venezuela da crise com um plano que inclui aumentos de salário mínimo (de 3.400%), impostos e preço da gasolina, que é a mais barata do mundo.