Acordo sobre destruição de arsenal químico prevê sanções

Nova York - Estados Unidos e Rússia chegaram nesta quinta-feira a um acordo para apresentar um projeto de resolução ao Conselho de Segurança sobre a destruição do arsenal químico sírio, que prevê eventuais sanções caso Damasco não cumpra seus compromissos, informaram fontes diplomáticas.

O projeto estabelece que o Conselho poderá adotar sanções caso constate a falta de execução do plano de desarmamento químico por parte do regime do presidente Bashar al-Assad.

Mas o texto não prevê sanções automáticas em caso de violação do acordo, o que exigiria uma nova resolução.

A medida é consequência do ataque com gás sarin contra um subúrbio de Damasco, em agosto passado, que matou centenas de civis.

"Chegamos a um acordo (...) e procedemos com os últimos ajustes no texto", disse o secretário americano de Estado, John Kerry.

Segundo um responsável do departamento de Estado, a resolução "histórica" será "forte e coercitiva".

"Este avanço foi obtido através de um árduo trabalho diplomacia. Isto é histórico e sem precedentes, pois coloca o regime de Assad sob controle internacional".

O chanceler russo, Sergei Lavrov, confirmou o acordo.

O presidente sírio, Bashar al-Assad, reiterou, em entrevista transmitida nesta quinta-feira, seu compromisso de destruir o arsenal químico nacional.

A resolução seria a primeira a ser aprovada pelo Conselho desde o início do conflito na Síria, em março de 2011.

Os 15 membros do Conselho de Segurança debateram a proposta na noite desta quinta-feira e a votação está prevista para às 20H00 local (21H00 Brasília) de sexta.

Como parte dos esforços de verificação do uso de armas químicas na Síria, especialistas da ONU chegaram a Damasco na quarta-feira para investigar pelo menos 14 casos de uso de armas químicas durante o conflito, depois de terem constatado em missão anterior o uso de gás sarin em um ataque perto da capital síria em 21 de agosto.

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"Começaram seus trabalhos hoje (quinta-feira)", disse um funcionário da ONU à AFP, sem dar detalhes sobre o local onde a equipe de seis especialistas, liderada pelo sueco Aake Sellstrom, está fazendo suas investigações.

O alto funcionário da ONU disse, porém, que se trata de uma missão "rápida", e que os especialistas ficarão na Síria por "alguns dias".

O ataque químico de 21 de agosto aconteceu na região de Ghouta, perto de Damasco, onde há pelo menos "1,7 milhão de habitantes isolados, sendo mais da metade crianças", de acordo com a oposição.

"Não há energia elétrica, nem água potável, e os alimentos básicos são escassos. Trata-se de uma política de castigo coletivo dirigida pelo regime", afirmou a Coalizão Nacional Síria em nota divulgada nesta quinta-feira.

Ghouta é um dos principais redutos rebeldes na região de Damasco.

Em entrevista concedida na quarta-feira à emissora venezuelana de televisão Telesur, que foi transmitida nesta quinta na Síria, o presidente Assad garantiu que não impedirá o plano de desarmamento químico, anunciado pelos EUA e pela Rússia em 14 de setembro, em Genebra.

"A Síria se compromete, em geral, com todas as convenções que assina. Nos últimos dias, enviamos o inventário (do arsenal químico) à Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq) e, em breve, os especialistas virão à Síria para verificar o estado dessas armas", declarou Assad, na entrevista realizada em Damasco e divulgada na íntegra hoje pela agência oficial de notícias Sana.

A Rússia se declarou disposta a fazer parte dos esforços internacionais para supervisionar os locais onde serão destruídas as armas químicas sírias.

Temor de radicalização dos rebeldes

Na frente de batalha, a oposição armada está dividida, depois que vários comandos rebeldes anunciaram a formação de uma nova aliança com a Frente Al-Nosra, ligada à rede Al-Qaeda. Além disso, os 13 grupos rebeldes, que incluem a maioria dos batalhões, rejeitaram qualquer grupo opositor no exterior, incluindo o Conselho Nacional Sírio, com base na Turquia.

Louay Muqdad, um porta-voz do rebelde Exército Sírio Livre (ESL), disse à AFP que a criação da nova aliança é "um gesto de desespero".

A ruptura também coloca a oposição em desvantagem em relação ao regime no caso de negociações de paz para solucionar o conflito na Síria. Em dois anos e meio, mais de 110 mil pessoas já morreram.

As tropas do regime continuam bombardeando diariamente os bastiões rebeldes em todo o país.

Após um mês relativamente tranquilo, ocorreram nesta quinta-feira violentos bombardeios no Velho Homs (centro), há mais de um ano cercado pelo Exército, denunciaram ativistas locais.

Em Damasco, uma iraquiana morreu, vítima da queda de um obus sobre o consulado do Iraque na capital síria, disse um diplomata à AFP.