Use a restituição do IR e o 13º para economizar com juros

Quando o orçamento fica apertado ou aquela promoção parece simplesmente imperdível, o adiantamento do 13º ou da restituição do Imposto de Renda parece ser uma ótima pedida. Com juros que praticamente se equiparam aos ofertados pelo empréstimo consignado, a antecipação destes benefícios está entre as linhas mais baratas de crédito à pessoa física, com taxas que variam entre 2,5% e 3,5% ao mês. O cheque especial e o cartão de crédito, por exemplo, costumam trabalhar com taxas mensais que chegam a 10%.

Assim como acontece com o desconto em folha, a razão para essa vantagem se assenta em apenas uma palavra: garantia. No caso do 13º, a quitação do empréstimo é feita assim que o dinheiro é depositado. E como este é um direito assegurado aos que têm carteira assinada, a chance dos trabalhadores terminarem o ano com a conta recheada é quase infalível. Segundo Marcelo Segredo, diretor da ABC (Associação Brasileira do Consumidor), nem mesmo o fantasma da demissão representa um risco para as instituições financeiras. "Muitos bancos firmam contratos com as empresas para assegurar que o dinheiro da rescisão cubra a dívida que permanecer em aberto. A probabilidade do calote acontecer é mínima", esclarece.

Contando com a baixa inadimplência como aliada, essa modalidade de crédito embarca na maré de otimismo levantada pelo consumo interno e galga degraus cada vez mais altos na conquista de clientes. Só no Banco do Brasil, o volume emprestado com o adiantamento do 13º no primeiro semestre foi 65% maior do que no mesmo período de 2009, chegando a 467 milhões de reais.

Para angariar interessados, os bancos costumam oferecer esta linha de crédito logo no primeiro trimestre do ano. Em geral, os juros são descontados do montante disponibilizado, levando em consideração a data em que o 13º será liberado. Na Caixa, entretanto, o abatimento acontece no término do contrato, direto na conta corrente do solicitante. De qualquer forma, só é possível requerer o adiantamento se o salário já for recebido na instituição escolhida. Confira as condições e taxas cobradas pelos cinco maiores bancos do país:

Antecipação do 13º

Banco	Limite	Juros (% ao mês)	Quitação
Banco do Brasil	80% do salário para quem recebe em parcela única e 40% para os que recebem em duas parcelas. Aposentados e pensionistas do INSS podem antecipar até 50% da segunda parcela do 13º	2,71%	Na data de recebimento do benefício ou em 15 de janeiro de 2011 - o que ocorrer primeiro.
Bradesco	80% do salário. Aposentados e beneficiários do INSS podem antecipar 50% do valor da segunda parcela do 13º salário	2,55% a 2,90%	Na data de recebimento do benefício
Caixa Econômica Federal	Valor mínimo de 500 reais e máximo de 20.000 reais, obedecendo ao limite de 75% do salário	2,52%	Na data de recebimento do benefício
Itaú Unibanco	12.000 reais	Até 3,95%	Na data de recebimento do benefício
Santander	80% do salário	A partir de 2,95%	Na data de recebimento do benefício, com prazo máximo para 20 de dezembro

---

Imposto de renda

Aos olhos das instituições financeiras, a lógica da segurança também se aplica ao adiantamento do IR. O dinheiro tem data prevista para voltar ao bolso do contribuinte, já que as restituições são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano. É verdade que o governo pode atrasar o processo, como já aconteceu em 2009. Na época, a manobra foi usada para compensar a queda na arrecadação provocada pela crise. Se por um lado a correção dos recursos retidos acompanha a Selic, por outro os bancos cobram até quatro vezes mais que taxa básica de juros quando antecipam o recebimento desses proventos. Em outras palavras, o atraso necessariamente implicará na cobrança de mais encargos.

Caso o interessado caia na malha fina, o dinheiro também não será descontado na data prevista. "Qualquer um desses fatores levará ao pagamento de juros de mora, que costumam ser bem altos", alerta Marcelo Segredo, da ABC. A própria Receita, no entanto, estima que apenas 1,5% dos contribuintes tiveram a declaração barrada no ano passado. O baixo percentual demonstra que o público para esse tipo de crédito é grande. E os bancos seguem experimentando o lado prático desta fartura. Quase 140 mil clientes já anteciparam suas restituições na Caixa Econômica Federal neste ano. A expectativa é que essa base cresça 35% em relação a 2009.

Ao contrário do que acontece com o 13º, o adiantamento da restituição chega a ser integral quando os clientes já recebem o salário no banco escolhido. Do contrário, esse limite costuma ser de 80%. Nas duas situações, o único pré-requisito é ser correntista da instituição. Saiba mais sobre as regras dos grandes bancos para a concessão deste crédito:

Antecipação da restituição do IR

Banco	Limite	Juros (% ao mês)	Quitação
Banco do Brasil	Mínimo de 100 reais e máximo de 10.000 reais, desde que o valor corresponda a no máximo 80% da restituição. Para quem já recebe o salário no banco, a antecipação pode chegar a 100%	Até 5.000 reais, a taxa é de 2,65%. Acima disso, a taxa é de 2,25%, mas é preciso apresentar garantia	No dia de recebimento da restituição ou em 26 de fevereiro de 2011 - o que ocorrer primeiro
Bradesco	Máximo de 20.000 reais. Quem recebe o salário no banco pode antecipar até 100% da restituição. Os demais podem antecipar de 65% a 80% do valor devido	2,25% a 2,95%	No dia de recebimento da restituição, com vencimento máximo em dezembro
Caixa Econômica Federal	Mínimo de 500 reais e máximo de 30.000 reais, com limite de até 75% da restituição	A partir de 2,35%	No dia de recebimento da restituição ou em 30 de dezembro - o que ocorrer primeiro
Itaú Unibanco	12.000 reais	Até 3,45%	No dia de recebimento da restituição ou até 23 de dezembro - o que ocorrer primeiro
Santander	Até 100% do valor da restituição, com limite mínimo de 100 reais	A partir de 2,75%	No dia de recebimento da restituição

---

Cuidados

Quando comparado com o crédito consignado, a antecipação do 13º ou da restituição do IR canaliza um dinheiro extra para a conta do beneficiário sem comprometer sua renda mensal. Reside aí uma grande vantagem para quem já colocou as dívidas na ponta do lápis e está disposto a liquidá-las de uma só vez. Apesar das duas modalidades baterem os outros tipos de crédito na oferta de taxas mais em conta, o desconto em folha compromete até 30% do salário e, por isso, pode bagunçar ainda mais o orçamento dos endividados. "A antecipação é um tiro curto. Por outro lado, a consignação pode se arrastar por anos", sustenta o educador financeiro Reinaldo Domingos. "Se o sujeito já não consegue manter o equilíbrio com 100% do que recebe, imagine depois de comprometer esse dinheiro por 36 meses."

Especialistas concordam que trocar uma dívida cara por outra mais barata deve ser a maior motivação de quem decide queimar o recebimento dos futuros proventos. Se este for o caso, Marcelo Segredo, diretor da ABC, aconselha o consumidor a se impor na hora de liquidar as pendências, tirando o melhor proveito do pagamento à vista. "As dívidas costumam estar inchadas de juros abusivos. Quem sabe negociar descontos consegue reduzir até 40% do valor devido", conta.

Mas se as taxas dos benefícios antecipados parecem atrativas o suficiente para incentivar a compra de todos os tipos de bens, é preciso ter cuidado antes de contar com esse dinheiro para trocar de televisão ou renovar o guardar-roupa. O argumento é especialmente válido para o uso do 13º, comumente consumido com a miríade de despesas que batem às portas dos brasileiros na virada do ano. "É muito difícil uma pessoa não se render aos apelos do consumo nessa época, seja com presentes, férias ou até com uma ceia mais caprichada", afirma o consultor financeiro Maurício Galhardo. "E os gastos não param por aí. Já no começo do ano, arcamos com IPVA do carro, matrículas, compra de material escolar e IPTU", completa. Se a pessoa já tiver antecipado o 13º e acabar recorrendo ao cheque especial, por exemplo, para quitar esses impostos, vai acabar perdendo muito dinheiro.

"Em 98% dos casos, a antecipação não é feita de uma forma pensada. Toma-se dinheiro combatendo o efeito e não a causa do endividamento, que é a falta de controle financeiro", afirma Reinaldo Domingos. Por isso, não adiante os benefícios se você tiver compromissos pendentes e não for usar os recursos para saldá-los. Quem está livre de dívidas também não tem carta branca. Antes de tudo, é preciso avaliar se há urgência no desembolso de um montante que certamente fará diferença lá na frente, no caso do 13º. Para a restituição do IR, há de se considerar que o consumidor pagará aos bancos por um dinheiro que, recebido no seu devido prazo, renderia um pouco mais que a taxa Selic - o que não deixa de ser uma vantagem no país das mais altas taxas de juros do mundo.