União estável só vale quando reconhecida em cartório?
Internauta questiona quando o casal passa a ter uma união estável
Da Redação
Publicado em 7 de abril de 2015 às 11h31.
Dúvida do internauta: Gostaria de saber se a união estável só vale quando é reconhecida em cartório?
Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:
Não. A união estável é, como se diz no jargão jurídico, um ato-fato jurídico. Em outras palavras, se a relação amorosa entre duas pessoas chegou a constituir um núcleo familiar, ela será considerada uma união estável, independentemente de qualquer formalidade, que é o que acontece com a maioria dos casais . E neste caso, automaticamente, o regime de bens entre o casal é o da comunhão parcial de bens.
Uma das grandes dificuldades da união estável hoje é saber qual o momento em que ela começa, já que os namoros de hoje têm características muito próximas da união estável, portanto existe uma linha muito tênue entre namoro e união estável.
É sempre conveniente fazer algum contrato escrito, pois assim as coisas ficam claras desde o início. Esse contrato de união estável ou mesmo de namoro, pode ser feito em cartório, na Justiça ou mesmo particularmente.
Veja a matéria completa sobre a diferença entre o casamento e a união estável
Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br.
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM). É autor do livro "Dicionário de Direito de Família e Sucessões".
1 /25(Reuters)
São Paulo - Em 2013, mais brasileiros disseram sim para a vida a dois. Segundo estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira pelo IBGE , foram registrados mais de 1,05 milhão de casamentos no ano passado - 12 mil a mais que no ano anterior, o que representa um aumento de 1,2%. Nessa conta entram também os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que foram contabilizados pela primeira vez neste ano. Em 2013, 3.701 casais gays se tornaram oficialmente casados. A maior parte das uniões ocorreu no estado de São Paulo. O estado foi, inclusive, palco para mais da metade de todos os casamentos registrados no país em 2013. Só a capital paulista teve 68,2 mil uniões - mais que as cidades de Rio de Janeiro, Fortaleza e Distrito Federal juntas. Por outro lado, a cidade de São Paulo foi também a que registrou mais divórcios . Dos 324,9 mil divórcios registrados em 2013, 3% ocorreram na capital paulista. Veja nas fotos quais são as capitais onde os brasileiros mais casaram - e onde se separaram.
2 /25(Marcelo Camargo/ABr)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| São Paulo | SP | 68.292 | 19.115 |
3 /25(Mike Vondran / Flickr Commons)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Rio de Janeiro | RJ | 29.572 | 5.893 |
4 /25(Ricαrdo/Wikimedia)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Fortaleza | CE | 18.875 | 4.994 |
5 /25(Pedro Ventura/ Agência Brasília)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Distrito Federal | DF | 18.198 | 7.562 |
6 /25(REUTERS/Murad Sezer)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Manaus | AM | 13.493 | 6.110 |
7 /25(Flickr/Visit Brasil)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Goiânia | GO | 12.159 | 3.498 |
8 /25(Mario Tama/Getty Images)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Salvador | BA | 11.557 | 4.320 |
9 /25(Valdecir Galor/SMCS)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Curitiba | PR | 10.868 | 3.852 |
10 /25(Leo Caldas/EXAME.com)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Recife | PE | 8.492 | 2.501 |
11 /25(Embratur/Fotos Públicas)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Belém | PA | 7.053 | 2.547 |
12 /25(Wikimedia Commons)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Campo Grande | MS | 6.492 | 3.460 |
13 /25(Wikimedia Commons)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Maceió | AL | 5.384 | 1.498 |
14 /25(Wikimedia Commons)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Porto Alegre | RS | 5.362 | 2.419 |
15 /25(Divulgação / Cacio Murilo)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 5.234 | 1.377 |
16 /25(ALEXANDRE BATTIBUGLI/ Placar)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| São Luís | MA | 5.184 | 2.341 |
17 /25(Divulgação / Regis Falcão / Governo do Estado)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Teresina | PI | 5.007 | 622 |
18 /25(Buda Mendes/Getty Images)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Natal | RN | 4.072 | 1.797 |
19 /25(Flickr)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 3.778 | 998 |
20 /25(Divulgação / André Moreira)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Aracaju | SE | 3.232 | 1.343 |
21 /25(Buda Mendes/Getty Images)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Cuiabá | MT | 3.071 | 976 |
22 /25(Wikimedia Commons)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Vitória | ES | 2.668 | 833 |
23 /25(Embratur/Fotos Públicas)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Palmas | TO | 1.919 | 597 |
24 /25(Tiago Orihuela/ Prefeitura Boa Vista)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Boa Vista | RR | 1.893 | 968 |
25 /25(Divulgação/Embratur)
| Cidade | UF | Casamentos | Divórcios |
|---|---|---|---|
| Rio Branco | AC | 1.188 | 595 |